Política

CCJ recua e mantém sabatina de Messias para o STF no dia 29

Dificuldade de quórum na terça derrubou antecipação pedida pelo relator Weverton Rocha
Sabatina de Jorge Messias para o STF em abril: indicado em plenária do Senado Federal, contexto de Corte Suprema

A sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal está confirmada para o dia 29 de abril, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reverter a antecipação que havia sido acertada para a terça-feira, dia 28.

O recuo foi justificado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pela dificuldade de garantir presença de todos os membros na manhã de terça — muitos senadores não retornam a Brasília às segundas-feiras.

A mudança de data foi uma virada dentro da própria virada: o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia pedido a antecipação da sessão alegando que outros parlamentares demonstraram preocupação com a proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

Com o retorno ao calendário original, o rito agora segue sem alterações: durante a sessão, Messias responderá aos questionamentos dos senadores da CCJ. O relatório é então votado e, se aprovado em votação secreta, passa ao plenário do Senado — onde a indicação precisa do aval da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis.

Aprovado no plenário, o presidente da Casa encaminha o resultado ao Executivo, que publica o decreto no Diário Oficial para viabilizar a posse. O STF, por fim, marca a cerimônia no plenário da Corte.

A sabatina só entrou na agenda após meses de impasse: a mensagem presidencial com a indicação formal de Messias chegou ao Senado apenas no início de abril, encerrando um período de tensão que envolveu até a preferência de Alcolumbre por outro candidato — o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Alcolumbre chegou a chamar de “perplexidade” a demora do governo para enviar a mensagem oficial.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, evangélico e natural de Pernambuco, comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula. Sua trajetória inclui passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de atuação como consultor jurídico dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia no governo Dilma Rousseff.

Apesar de ter sido nomeado pelo presidente Lula em novembro do ano passado, a mensagem formal só foi enviada ao Senado no início de abril de 2026. Uma primeira tentativa de sabatina havia sido marcada para dezembro de 2025, mas a sessão foi cancelada justamente pela ausência do documento oficial do Executivo.

O otimismo do Planalto com a aprovação veio após Alcolumbre sinalizar neutralidade — postura que o governo avaliou como condição suficiente para viabilizar a vaga no Supremo. No mesmo dia em que destravou a sabatina, o presidente do Senado também agendou a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023 — um gesto de equilíbrio em direção à oposição.

Messias tem bom trânsito com ministros do STF em razão de sua longa atuação na Corte à frente da AGU, o que o governo Lula avalia como trunfo para uma aprovação tranquila no colegiado.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
todos os fatos foram verificados com rigor.
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