O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu votos para sua candidatura à Presidência nas eleições de 2026, durante convenção do partido neste sábado (1º) em Santa Catarina. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto, segundo a legislação em vigor.
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez apelo semelhante em convenção na Bahia, pedindo voto a aliados e, por fim, a si mesmo. Cabe à Justiça Eleitoral avaliar se os discursos configuram propaganda eleitoral antecipada.
Discurso na convenção catarinense
Flávio foi o último orador do evento que oficializou a candidatura à reeleição do governador Jorginho Mello e confirmou os nomes do irmão Carlos Bolsonaro e da deputada federal Carol De Toni para o Senado. Diante dos apoiadores, o senador declarou: “Eu quero dizer a todos, até aqueles que não gostam de Flávio. Votem o Flávio porque senão nem isso vocês vão poder fazer mais com mais um governo… essa quadrilha que tomou conta do nosso país”.
Em outro momento, ele abordou uma mulher na plateia e pegou um cartaz que ela segurava, também com referência ao voto: “Olha gente, vamos nos espelhar com essa mulher. Ela não tem mais que votar. Ela não precisaria mais votar. Mas olha aqui, Jorginho: ‘Tenho 100 anos e voto no 22, porque para mudar tem que votar. Vote certo o 22’”.
O que a lei permite antes de 16 de agosto
A legislação eleitoral veda pedidos explícitos de voto antes do início oficial da campanha. Até lá, é permitido manifestar posicionamentos políticos, exaltar qualidades pessoais e participar de eventos partidários, desde que sem pedido direto de voto. Cabe à Justiça Eleitoral analisar, caso provocada, se as falas configuram propaganda antecipada.
Lula repete estratégia na Bahia
No mesmo sábado (1º), Lula fez apelo semelhante durante convenção do PT na Bahia, pedindo que os eleitores votassem primeiro em candidatos da base aliada e, “se sobrar um pouquinho de voto”, nele. O episódio mostra que pedir voto antes do prazo não é prática exclusiva de um lado do espectro político.
A candidatura de Flávio à Presidência havia sido oficializada uma semana antes, em convenção nacional em São Paulo, evento que já gerou polêmica com um vídeo de inteligência artificial simulando um pronunciamento de Jair Bolsonaro. Na ocasião, o PT acionou o TSE contra Flávio por considerar o material peça de propaganda antecipada.
O calendário segue apertado: as convenções partidárias têm prazo até 5 de agosto, os nomes precisam ser registrados no TSE até 15 de agosto, e a campanha começa oficialmente no dia seguinte. As eleições ocorrem em 4 de outubro.