A Carta de Curitiba, documento aprovado por aclamação por mais de 700 participantes da 1ª Conferência Nacional de Unidades de Conservação para a Biodiversidade (UCBio), será enviada às autoridades dos três Poderes com um alerta sobre a proteção de unidades de conservação no Brasil.
O texto, fechado entre 7 e 9 de junho em Curitiba (PR), resume seu apelo numa frase: “Já que a biodiversidade não fala, nós falamos por ela”.
Quem vai receber o documento
Elaborada ao final do encontro promovido pela Rede Nacional Pró Unidades de Conservação em parceria com a Associação Caatinga, a carta seguirá para a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte, Casa Civil, ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, presidências do Senado e da Câmara, além de ICMBio, Ibama, Funai, Ministério Público Federal, Tribunais Regionais Federais, governadores e assembleias legislativas estaduais.
O foco do pedido são as unidades de proteção integral — parques, reservas biológicas e estações ecológicas —, categoria mais restrita a usos e impactos humanos e considerada em situação crítica pelos organizadores. A carta cobra do Executivo e do Legislativo orçamento suficiente para a gestão efetiva dessas áreas já protegidas por lei, além de mais criação de novas unidades desse tipo.
Um exemplo do avanço que o documento reivindica aconteceu às vésperas da conferência: a antiga Reserva do IBGE, no Distrito Federal, foi transformada em Estação Ecológica Roncador, ganhando o status de proteção integral defendido pela Carta de Curitiba.
Retomada de um debate nacional
A 1ª Conferência Nacional de Unidades de Conservação para a Biodiversidade marcou a retomada de um grande encontro dedicado ao tema, oito anos depois da última edição do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. O intervalo reforça, segundo organizadores, a urgência do alerta feito agora pela categoria.
Com a Carta de Curitiba em mãos, ministérios, tribunais e o Congresso passam a ter um documento formal cobrando gestão pública mais consistente para as áreas protegidas, incluindo recursos para fiscalização, pesquisa científica e manutenção da biodiversidade nesses territórios. O texto não estabelece prazo de resposta, mas os signatários esperam que a mobilização de mais de 700 participantes pressione por mudanças concretas de orçamento e política nos próximos meses.