A violência sexual representa 45,5% de todas as notificações de agressão contra meninas de 10 a 14 anos no Brasil. O dado integra o Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ipea.
Em dez anos, o número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes quadruplicou. O principal cenário do crime não é a rua, mas o lugar que deveria ser o mais seguro: a própria casa.
A disparidade de gênero na violência sexual é a maior entre todas as categorias de agressão monitoradas pelo relatório. Em 2024, 86,9% das vítimas são do sexo feminino, ante 13,1% de meninos. O Atlas interpreta essa assimetria como evidência de que o crime está enraizado em relações de poder, controle do corpo e normas sociais que fragilizam as meninas desde a infância.
O grupo mais atingido é o de crianças e pré-adolescentes entre 5 e 14 anos, responsável por aproximadamente 66% de todos os casos registrados em 2024. Na primeira infância — crianças de 0 a 4 anos —, o volume absoluto é menor, mas o crescimento proporcional nessa faixa foi o mais acentuado de toda a série histórica.
Dentro de casa, longe das estatísticas
Ao contrário da violência urbana letal, que ocorre majoritariamente em espaços públicos, o abuso sexual e outras formas de violência não-letal contra crianças são fenômenos domésticos. Entre 0 e 4 anos, 67,3% das agressões acontecem na própria residência da vítima. Mesmo na adolescência, o lar permanece como cenário de quase metade — 49% — das notificações.
Para Juliana Brandão, coordenadora temática do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o perfil do agressor explica a dificuldade de denunciar: “quando se lida com essas ocorrências, geralmente o autor é alguém do círculo muito íntimo dos afetos da vítima. Então isso torna ainda mais difícil o reconhecimento da violência e mesmo a sua denúncia”.
O relatório introduz o conceito de polivitimização para descrever um padrão recorrente: diferentes formas de violência tendem a se acumular sobre as mesmas vítimas. Crianças expostas à negligência ou violência psicológica nos primeiros anos de vida frequentemente permanecem em contextos de vulnerabilidade que facilitam o abuso sexual posterior.
Em 2024, a faixa de 5 a 14 anos liderou as notificações não só de violência sexual, mas também de violência psicológica — reforçando a lógica de sobreposição de traumas. Para Juliana Brandão, os dados expõem a “permanência do quanto ainda é inseguro ser menina e ser mulher na nossa sociedade” e uma “incapacidade de promover uma igual fruição de direitos” entre gêneros.
O dado reforça o que a juíza Vanessa Cavalieri já alertava: 86% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima — o que explica por que a violência dentro de casa é tão difícil de identificar e denunciar.
O crescimento nas notificações do sistema de saúde caminha em paralelo com outro indicador alarmante: o número de processos por ato infracional análogo a estupro de vulnerável subiu 25% entre 2021 e 2025, segundo o CNJ.