O Brasil registrou 4.568 processos por ato infracional análogo a estupro de vulnerável em 2025 — um aumento de 25,3% em relação a 2021, quando foram contabilizados 3.644 casos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No primeiro trimestre de 2026, já foram abertas 1.196 ações desse tipo: uma média de 13 por dia. O ato infracional é aquele cometido por menor de idade contra criança, adolescente ou pessoa em situação de vulnerabilidade.
Entre os episódios recentes de maior repercussão estão o estupro coletivo cometido por sete adolescentes com idades entre 12 e 16 anos contra uma menina de 12 anos, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, no fim de abril, quatro adolescentes participaram de abuso coletivo contra duas crianças de 7 e 10 anos — um homem de 21 anos também foi envolvido no crime. Na mesma capital, um menino de 12 anos foi abusado por colegas dentro do banheiro da própria escola.
Pornografia precoce como fator de risco
O consumo de pornografia na infância e na adolescência figura entre as causas centrais apontadas por especialistas. A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, explica que jovens expostos a esse conteúdo sem orientação tendem a reproduzir o que assistem — e os alvos mais acessíveis são crianças menores.
“Quando um menino de 12, 13 anos começa a assistir pornografia sem nenhuma preparação, o que ele vai ter? Curiosidade de reproduzir. Quando adolescentes formam a sexualidade a partir da pornografia, há uma possibilidade muito grande de uma sexualidade violenta”, afirma Temer.
Uma pesquisa da Common Sense Media, realizada nos Estados Unidos em 2023, aponta que 73% dos meninos entre 13 e 17 anos já havia consumido pornografia — a maioria desde os 12 anos. O acesso a esse tipo de conteúdo nas plataformas digitais já levou o governo federal a elevar a classificação indicativa do YouTube para 16 anos, citando animações com aparência infantil que abordam violência e abuso — parte do mesmo ambiente que especialistas identificam como vetor de influência sobre adolescentes.
Grupos misóginos e incitação online
O ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, aponta outra dimensão do problema: a disseminação de conteúdo em grupos virtuais que fazem apologia à violência sexual.
“Tem uma relação com a incitação e apologia às violências sexuais por meio de grupos de internet, grupos misóginos que atuam nas redes sociais, nos jogos online — e até nas próprias músicas”, diz Alves.
Educação como principal antídoto
Para especialistas, a prevenção passa obrigatoriamente pela escola — mas encontra resistência. “Há dificuldade nas escolas conseguirem ter discussões nos currículos relacionadas a educação sexual, questões de gênero, de diversidade, em razão dos grupos mais reacionários da sociedade”, alerta Ariel de Castro Alves.
Luciana Temer defende que ensinar crianças sobre autonomia corporal cumpre papel duplo: proteger potenciais vítimas e reduzir o risco de que se tornem agressores. “Quando você educa uma criança para se proteger e explica que o corpo dela é dela, você também está ensinando que o corpo do coleguinha é dele e que ela tem que respeitar”, afirma.
A abordagem já apresenta resultados concretos. A educação sexual na infância é apontada como a principal ferramenta de prevenção: uma juíza da Vara da Infância do Rio de Janeiro relatou que, após palestras em escolas, meninas procuraram ajuda ao reconhecer situações de abuso que antes não sabiam nominar — reforçando o papel do conhecimento como primeiro escudo contra a violência.