Quase 72% do território brasileiro (71,88%) recebeu chuva abaixo da média em outubro, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os municípios do Tocantins, do Maranhão e da Bahia tiveram os piores índices.
Os números estão no Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes). O painel foi lançado na terça-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para orientar ações contra a seca e a degradação da terra.
O calor também ficou fora do padrão: 61,1% do país teve temperaturas acima do normal, com até 3 ºC a mais do que o esperado.
O que o Sedes reúne
A plataforma junta indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos de fontes oficiais, como vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dados podem ser filtrados por município, estado, região ou bioma.
A coordenação técnica é do Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa).
Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, os mapas interativos e os relatórios vão ajudar gestores e sociedade civil a planejar políticas públicas. As declarações foram reproduzidas pela Agência Brasil.
“Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra. E, com isso, pode tomar decisões para conter esses processos”, afirmou Pires.
Atlas da desertificação é atualizado
No mesmo dia, o ministério apresentou o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, que atualiza o levantamento de 2007. Segundo a pasta, a revisão incorporou metodologias e geotecnologias mais modernas, surgidas nas últimas duas décadas.
De acordo com os dados apresentados pelo MMA, cerca de 16% do território nacional, o equivalente a 1.561 municípios, tem processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação. Quase 38 milhões de brasileiros vivem nessas regiões.
O avanço da aridez já havia aparecido em levantamento anterior, que mostrou 282 mil km² do país com aridez permanente, sobretudo na Bahia, em Pernambuco, na Paraíba e no Piauí.
Metas e financiamento
Os anúncios fizeram parte do Seminário Nacional de Combate à Desertificação, em Brasília, na terça e na quarta-feira. O encontro também prevê o detalhamento do relatório nacional que o Brasil vai enviar ao PRAIS, sistema de avaliação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
O governo reforça a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê atingir mais de 367 milhões de hectares até 2030, o equivalente a 514 milhões de campos de futebol. A meta inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.
“A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia”, disse Pires.
Recaatingar
Na Caatinga, a principal ação apresentada pelo ministério é o Programa Recaatingar. Ele pretende recuperar 10 milhões de hectares degradados nos próximos 20 anos com tecnologias sociais, como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água.
O edital do programa, voltado a instituições sem fins lucrativos, vai distribuir mais de R$ 55 milhões em financiamento. As inscrições para o segundo ciclo vão até 14 de dezembro.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, defendeu valorizar os conhecimentos de adaptação ao clima acumulados por essas populações ao longo de gerações. “O nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes”, afirmou.
A falta de chuva também pesa sobre o setor elétrico: na última década, as principais bacias do país passaram mais tempo em seca do que em cheia.