O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais no Instagram usados para divulgar bets ilegais. Juntas, as contas têm mais de 150 milhões de seguidores. Uma delas, sozinha, tem 1,4 milhão.
A ação foi anunciada nesta segunda-feira (9). Ela amplia a ofensiva contra a publicidade de apostas clandestinas que começou com a Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro, que proibiu as apostas de quota fixa no país.
Para a pasta, tirar sites do ar não resolve o problema enquanto os perfis continuarem levando essas plataformas a novos apostadores.
De 20 mil para mais de 60 mil alvos em um mês
O monitoramento começou no mesmo dia da MP. Ele é feito pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e acompanha sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.
Em 9 de outubro, o levantamento somava 20.318 sites, páginas, perfis, grupos e servidores ligados à divulgação de apostas irregulares. Um mês depois, segundo o ministério, já são mais de 60 mil. A maior parte são sites, 51.611 no total.
Onde está a audiência
Nas redes, a pasta identificou 6.596 páginas no Facebook, com 34 milhões de membros e seguidores, e mais de 900 perfis no Instagram. No Telegram são 1.442 grupos, com 25,6 milhões de participantes. No TikTok, o levantamento achou 127 perfis, que somam 469 mil seguidores.
Em nota, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse que não basta derrubar os sites se as plataformas “continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais”. Segundo ele, o governo atua “sobre toda essa cadeia de divulgação” para impedir que atividades clandestinas comprometam a renda das famílias.
A retirada de conteúdo já era uma das frentes desde o início. Logo nos primeiros dias após a MP, o governo derrubou 506 sites e passou a monitorar a publicidade que sobrevivia em redes sociais e grupos de Telegram. Em 29 de setembro, o ministério informou ter pedido o bloqueio de 5.209 sites, a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google e a retirada de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram.
Proibição não calou os divulgadores
Mesmo com a proibição, a propaganda continuou. Em outubro, o g1 identificou pelo menos 40 perfis de influenciadores no Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram.
A ofensiva sobre esse público não é nova. Em junho, antes da proibição, o governo já havia anunciado que influenciadores que divulgassem bets ilegais seriam responsabilizados tributariamente.
Big techs com dever de cuidado
A MP também criou um dever de cuidado para as plataformas digitais. Elas devem impedir a circulação de conteúdo sobre os serviços proibidos e retirar publicações e anúncios irregulares quando notificadas. Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord já foram notificados.
Prisão para quem fizer propaganda
Em paralelo, um projeto de lei enviado ao Congresso prevê criminalizar a exploração e a divulgação de apostas. Se for aprovado, fazer marketing para incentivar apostas, recrutar apostadores ou lucrar com esse tipo de publicidade poderá dar de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
O ministério diz que o monitoramento vai continuar, em busca de novos canais de divulgação. Denúncias podem ser feitas pelo Fala.BR.