O Brasil encerrou nesta segunda-feira (9), em Antália, sua presidência da conferência do clima da ONU e entregou à Turquia o comando da COP31.
Ao deixar o cargo, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, fez um balanço do mandato e defendeu que os países se dediquem a implementar o que já foi acordado.
O desafio agora é manter viva a agenda lançada em Belém num cenário de guerras, ausência dos Estados Unidos e escassez de recursos.
Quem comanda a COP31
A Turquia presidirá a conferência, que vai até o dia 20, e conduzirá a Agenda de Ação, enquanto a Austrália, representada pelo ministro Chris Bowen, ficará à frente das negociações formais. Corrêa do Lago conduziu a eleição do ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, e o presenteou com um cavalo artesanal que simboliza a Amazônia.
Também discursaram Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC, a convenção do clima da ONU, e Jim Skea, presidente do IPCC. A mensagem foi convergente: a COP31 precisa transformar o negociado em ação.
A meta de limitar o aquecimento a 1,5°C foi reafirmada, embora Bowen tenha admitido que a ciência aponta para a ultrapassagem desse limite. Desde o Acordo de Paris, as projeções recuaram de mais de 4°C para a faixa de 2,6°C a 2,7°C.
Eletrificação como aposta
Turquia e Austrália defendem que a eletricidade responda por 35% do consumo final de energia até 2035. Para Stiell, medidas sobre metano e eletrificação podem reduzir em meio grau o aquecimento projetado.
Justiça climática no discurso brasileiro
Corrêa do Lago pôs a desigualdade no centro de sua fala: segundo ele, os mais ricos são os que mais elevam emissões e consumo, e a transição não pode aprofundar disparidades. “Todos sabemos que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e que são as principais vítimas”, afirmou. Citando o geógrafo Milton Santos, pediu que os países persigam o que muitos consideram impossível.
Ao encerrar, disse que a agenda deve continuar guiada pela ciência e pela proteção das populações mais afetadas: “Nunca podemos perder nossa bússola moral”.
O embaixador deixou ainda dois roteiros, sobre combustíveis fósseis e desmatamento. O primeiro trata do afastamento dos fósseis dos sistemas energéticos de forma “justa, ordenada e equitativa”, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050; o segundo propõe ampliar os esforços para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Os documentos, como o mapa do caminho para deixar os fósseis, lançado em Brasília uma semana antes, não foram negociados entre os países, não criam novas obrigações nem têm caráter vinculante, e servem apenas como insumo para debates nacionais. Para Corrêa do Lago, eles estão entre os principais legados da presidência brasileira por traduzirem em orientações práticas decisões já negociadas.
Dinheiro e geopolítica no caminho
Nenhum discurso mencionou os Estados Unidos, que deixaram o Acordo de Paris e não participam oficialmente das negociações. Kurum reconheceu que a COP31 começa em meio a guerras e incerteza econômica.
Ninguém respondeu quem vai pagar a conta. Kurum pediu que os US$ 300 bilhões acertados em Baku virem investimento real; Bowen defendeu acesso facilitado para ilhas e países mais pobres; Stiell disse que a UNFCCC tem mais mandatos e menos verba.
A pauta passa de 160 itens, entre eles o Objetivo Global de Adaptação. O IPCC ainda não definiu o cronograma do 7º Relatório de Avaliação, decisão prevista para 1º de dezembro.
O que fica de Belém
Em seu balanço, segundo a Agência Brasil, Corrêa do Lago afirmou que a COP30 cumpriu os três objetivos definidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer o multilateralismo, aproximar a conferência da sociedade e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Na avaliação do diplomata, o principal legado é o fortalecimento da agenda de implementação, que passou por um debate mais intenso sobre combustíveis fósseis, desmatamento e financiamento. Ele citou o comentário de que a COP30 “foi sobre estratégia”, e defendeu que a implementação dependa também de governos locais, empresas, instituições financeiras, academia, sociedade civil, povos indígenas, jovens e comunidades tradicionais.
A COP30 aprovou por unanimidade 29 decisões, o Pacote de Belém, mas o mapa do caminho dos fósseis proposto pelo governo Lula ficou de fora. A continuidade de iniciativas como o TFFF e o Acelerador Global de Implementação é o maior teste da transição, já que a estrutura da presidência brasileira será desmontada até dezembro.
Lula chega a Antália na terça (10) para a cúpula de líderes e buscará novos aportes para o fundo florestal, que ainda tenta chegar a US$ 10 bilhões até o fim do ano. O país também apresentará o Plano Clima e a queda do desmatamento.