O governo federal vai levar à COP31, a conferência do clima da ONU marcada para 9 a 20 de novembro em Antália, na Turquia, dados sobre a queda do desmatamento, o novo inventário de emissões e o Plano Clima.
As contribuições do Brasil foram apresentadas nesta quarta-feira (4) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O debate serviu de referência para os deputados que irão à cúpula, a primeira depois da COP30, realizada em Belém.
Pavilhão Brasil terá cerca de 130 eventos
Segundo a embaixadora Liliam Chagas de Moura, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, o país vai montar em Antália o Pavilhão Brasil, com cerca de 130 eventos. A programação reúne ações do governo e iniciativas feitas em parceria com universidades, empresários e sociedade civil.
A diplomata afirmou que parte das iniciativas lançadas em Belém será concluída ou apresentada na Turquia, entre elas um acelerador global de implementação. Ela disse ainda que o país vai com “uma delegação bem preparada”.
Entre as vitrines do pavilhão estará também o AdaptaSUS, programa do Ministério da Saúde de R$ 9,8 bilhões até 2035 para adaptar o SUS à crise climática.
Plano Clima no centro da vitrine
O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, listou o que o Brasil pretende exibir: a redução do desmatamento nos biomas, o novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa e o Plano Clima, que reúne 16 planos setoriais de adaptação e oito de mitigação.
Para ele, a agenda mostra que a política climática é “uma prioridade transversal do governo”. O secretário convidou outros países, o setor privado e a sociedade a se juntar ao esforço: “É momento de acelerar a implementação”.
Mapa do caminho para os fósseis
A deputada e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) apontou como grande marco da COP30 a decisão de traçar um mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) e, segundo ela, para o fim do desmatamento até 2030. O roteiro foi divulgado na terça-feira (3) pela presidência da COP30, mas como contribuição voluntária, sem metas nem prazos.
Financiamento deve dominar as negociações
A COP31 deve reunir cerca de 60 mil pessoas só na Blue Zone, a área oficial das negociações. Na pauta está a busca de consenso sobre a implementação do Fundo de Perdas e Danos e sobre o financiamento climático das metas nacionais (NDCs), sobretudo para os países em desenvolvimento.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e organizador da audiência, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) espera que o resultado eleitoral nos Estados Unidos ajude a destravar impasses geopolíticos. Segundo ele, a liderança negacionista do governo de Donald Trump “sofreu uma derrota tremenda” nas eleições internas.
Cobrança por resultados e participação indígena
ONGs como WWF-Brasil e Clima de Política defenderam que a conferência transforme compromissos em resultados verificáveis. Maiara Folly, diretora da Plataforma Cipó, pediu audiências no Congresso sobre um possível Fundo Soberano e sobre como alinhar o orçamento público à descarbonização, já que cabe ao Legislativo decidir sobre benefícios tributários.
A deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) defendeu que os indígenas não sejam vistos apenas como guardiões da floresta. “A COP31 precisa transformar essa força em poder de decisão, direitos e compromissos concretos”, disse.
O presidente Lula também deve ir a Antália para entregar a presidência da conferência e tentar manter vivas as agendas lançadas pelo Brasil.