Política

Arrendamento ilegal na TI Ivaí divide os Kaingang e deixa 300 indígenas acampados no Paraná

Expulsas da aldeia Serrinha após ataque em 2025, famílias ameaçam retaliar se a Justiça negar a volta; acordo contra arrendamentos não saiu do papel
Indígenas em traje tradicional simbolizam o conflito por arrendamento ilegal em terras indígenas Kaingang no Paraná

Cerca de 300 indígenas Kaingang vivem há quase dois anos em barracos de lona na zona rural de Pitanga (PR), sem luz nem água encanada. Eles foram expulsos da aldeia Serrinha, na Terra Indígena Ivaí, por outros Kaingang.

Segundo reportagem da Mongabay Brasil, com edição de Caio Saad, o conflito nasce do arrendamento ilegal de terras indígenas a fazendeiros. A prática vigora na região há pelo menos duas décadas e, segundo os próprios indígenas, concentra a renda nas mãos de poucas lideranças.

O ataque que destruiu a Serrinha

Em 4 de janeiro de 2025, mais de cem Kaingang da aldeia Ivaí, armados com espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram a Serrinha ao amanhecer. Queimaram todas as casas e os carros e feriram dezenas de pessoas.

A Serrinha surgiu em 2024. Naquele ano, um grupo de opositores contestou as lideranças da Ivaí e perdeu uma eleição para o cacicado feita às pressas. Com a divisão, a nova aldeia ficou com parte significativa da área usada nos arrendamentos.

A TI Ivaí, segunda maior reserva do Paraná, tem 7.306 hectares. Segundo a Funai, cerca de 300 hectares são arrendados todo ano para soja, trigo e milho. O dinheiro é administrado pela Associação Comunitária Indígena Laranjal (Acil), gerida pelas lideranças da Ivaí. A Constituição proíbe a exploração de terras indígenas por terceiros.

O relato de um arrendatário

Um agricultor ouvido sob anonimato afirmou pagar à Acil R$ 3 mil por alqueire a cada safra, além de uma taxa extra de R$ 500 por alqueire que ficaria com as lideranças. Ele planta cerca de 10 alqueires duas vezes por ano e calcula que só as suas roças rendem R$ 70 mil ao grupo. A área da antiga Serrinha voltou a ser arrendada.

“Eles são perigosos; as lideranças fazem ameaças se forem contrariadas”, disse. Segundo ele, parte da soja vai para a Coamo, que não havia respondido até a publicação da reportagem original.

Um cacique ameaçado de morte

O cacique Valmir Olivério, de 33 anos, liderou a oposição e foi baleado no rosto durante o ataque. Desde então, só anda acompanhado de pelo menos três pessoas. “Estou marcado para morrer, mas não tenho medo”, afirma. O irmão dele, Hamilton, de 36 anos, levou quatro tiros e foi amarrado e agredido até desmaiar.

Acordo parado e mediação sem resultado

Em abril de 2025, MPF, Funai, Acil e indígenas da Ivaí assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta para trocar os arrendamentos por uma produção administrada pela própria comunidade. O plano prevê milho, feijão e mandioca em 300 hectares, compra de máquinas, contratação de agrônomo e proibição de transgênicos e de desmatamento.

O acordo envolve mais de R$ 3,9 milhões da Renda do Patrimônio Indígena, mas ainda não saiu do papel. Em fevereiro de 2026, o MPF entrou na Justiça contra a Funai por descumprimento e pediu multa diária de R$ 20 mil. Em resposta à reportagem, a fundação atribuiu o atraso à falta de servidores na Coordenação Regional de Guarapuava.

A Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-4 encerrou os trabalhos sem acordo porque os dois grupos recusaram uma mediação conjunta, segundo a juíza Catarina Volkart Pinto. O pedido de reintegração de posse segue na 1ª Vara Federal de Campo Mourão, ainda sem data de audiência.

Valmir avisa que, se a Justiça negar a volta, o grupo vai se armar contra a aldeia Ivaí, onde vivem quase 1.500 Kaingang. O MPF informou que os procedimentos sobre os ataques e as ameaças estão sob sigilo. As lideranças da Ivaí não foram localizadas para comentar.