A Justiça de São Paulo mandou a Prefeitura de Urupês, no interior paulista, suspender as aplicações de tirzepatida manipulada em pacientes com obesidade atendidos pelo SUS. A liminar atende a pedido da Eli Lilly, fabricante do Mounjaro.
Em análise preliminar, a juíza entendeu que os frascos eram comprados em dose padronizada, e não preparados sob receita de cada paciente, como exige a Anvisa. Cerca de 400 pessoas estão no programa.
A prefeitura teve um recurso negado na terça-feira (3) e diz que vai recorrer de novo.
Compras em série com dinheiro de emenda
Levantamento do g1 no Portal da Transparência de Urupês encontrou 261 empenhos em favor da farmácia magistral Terapêutica, emitidos entre 15 de julho e 8 de outubro, que somam R$ 306 mil. Até 27 de outubro, R$ 268.290 já tinham sido pagos.
Todas as compras usaram recursos de emenda parlamentar do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, a cerca de R$ 900 por frasco. A caneta industrializada de mesma dose custa R$ 1,5 mil, diferença que motivou a escolha da gestão.
Cada frasco aparece como compra individual, mas vários lançamentos têm a mesma data. Na ação, a Lilly listou aquisições repetidas de frascos de 60 mg e 63 mg, que chamou de “frascos padronizados”.
O que exige a Anvisa
A manipulação de tirzepatida é permitida no país só como exceção: com licenças sanitárias em dia, para um paciente específico, a partir de receita e com justificativa técnica, como uma dose que não existe à venda.
Médicos ouvidos pela reportagem dizem que frascos iguais não impedem doses diferentes, já que, com seringa, o médico define quanto retirar. A norma, porém, pede que a individualização comece no preparo. É esse o ponto contestado pela Lilly.
A queda de braço vem de antes: em junho, a Lilly cortou mais de R$ 1 mil no preço do Mounjaro, pressionada pela tirzepatida manipulada em escala.
Farmácia já esteve embargada
A Terapêutica foi a única inscrita no credenciamento, modalidade sem disputa de preço. Em junho, estava sob embargo da Anvisa por irregularidades, como uso de insumo de tirzepatida não avaliado e divergências de estoque. Quando as compras começaram, em julho, já havia sido desembargada, segundo a vigilância.
Prefeitura fala em acesso à saúde
Em nota, a prefeitura diz que cada paciente tem uma ampola individual, adquirida após prescrição, e que as doses são aplicadas por profissionais nas unidades de saúde. Para a gestão, a disputa é de mercado, mas atinge pacientes de baixa renda.
O município alega risco na interrupção abrupta, aguarda o Ministério Público e prevê manter o programa com recursos próprios, se preciso. Também sugere que a Lilly dispute a licitação nos preços cotados.
Ao negar o recurso, a Justiça destacou que só a versão manipulada está suspensa e que a prefeitura pode comprar o remédio aprovado pela Anvisa. Não houve resposta sobre o que acontece com os pacientes.
A Lilly vê a liminar como proteção à segurança dos pacientes e afirma que a dispensação padronizada em larga escala é incompatível com as regras sanitárias.
Quem é atendido
Criado pela prefeitura, o programa não tem ligação com a promessa de Lula de distribuir canetas pelo SUS nem com o piloto federal de semaglutida no Rio Grande do Sul. Ele surgiu porque o SUS ainda não oferece canetas emagrecedoras, e a bariátrica tem fila de anos. Exige 40 anos ou mais, obesidade com outras doenças e seis meses de tentativa sem remédio.