Dez comunidades quilombolas de oito estados devem receber títulos de regularização fundiária no próximo dia 26, em Brasília. Segundo o governo federal, a medida vai beneficiar cerca de 1.120 famílias.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, na coletiva que abriu a programação do Novembro Negro 2026, mês voltado ao enfrentamento do racismo e das desigualdades sociais.
Quais territórios serão titulados
A lista divulgada pelo governo inclui comunidades do Nordeste, do Sul e da Amazônia. Sergipe concentra o maior número, com três territórios:
- Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)
- Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)
- Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE)
- Serra da Guia, em Poço Redondo (SE)
- Caraíbas, que abrange parte de cinco municípios sergipanos
- Vaca Morta, em Diamante (PB)
- Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC)
- Casca, em Mostardas (RS)
- São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP)
- Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA)
Decreto para áreas da União
Machiaveli afirmou ainda que, ao longo de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar a regularização fundiária em áreas públicas.
“Com isso, comunidades quilombolas que hoje ocupam áreas públicas da União vão ter, finalmente, o reconhecimento do território por meio de um título coletivo”, disse a ministra. Segundo ela, outras comunidades tradicionais, como ciganos e povos de terreiro, também serão contempladas.
Mais cedo, na abertura da agenda do Novembro Negro, o governo já tinha detalhado o decreto que simplifica a regularização de terras quilombolas em áreas públicas, medida que acompanha a titulação das dez comunidades.
Agenda do mês
A titulação faz parte do chamado Pacote Quilombola, que o governo prevê lançar em 19 de novembro. No mesmo dia está marcada uma audiência pública para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).
O lema da edição deste ano é “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”. A programação completa, com debates, encontros e lançamentos, será divulgada na quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, no site do Ministério da Igualdade Racial.
Articulação entre governos
Na mesma coletiva, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, defendeu que o combate ao racismo exige articulação entre ministérios, estados e municípios. “Sem igualdade racial não temos democracia plena, pois estamos falando de 55% da população”, afirmou.
Participaram também os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), a ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.