O Brasil deve receber, entre esta semana e o início da próxima, a proposta dos Estados Unidos para um possível acordo sobre o tarifaço. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, deu a previsão a jornalistas nesta terça-feira (3).
O documento, chamado de termo de referência, é um esboço do acordo. Deve trazer sugestões de concessões comerciais, como redução de tarifas em setores específicos.
Prazo prometido em setembro está acabando
Segundo o ministro, os americanos assumiram o compromisso em uma reunião nos Estados Unidos em 30 de setembro, quando prometeram enviar o texto em três ou quatro semanas. “Essa é a quarta semana”, disse Elias Rosa.
A promessa foi feita no encontro de Elias Rosa e Mauro Vieira com o representante comercial americano Jamieson Greer, em Milwaukee. A reunião também criou um grupo de trabalho para tratar das tarifas. Foi o primeiro encontro presencial desde a retomada das negociações. Na época, o ministro já dizia que não havia acordo fechado, apenas troca de documentos técnicos.
Elias Rosa explicou que, nesse tipo de negociação, um lado apresenta a oferta inicial e o outro responde com suas ofertas e contrapropostas. Ele disse ter informações de que o texto está sendo preparado: “Independentemente da discussão política, nós mantivemos conversas informais nesse período, e eles de fato estão trabalhando nisso”.
Eleições americanas fora da conta
Perguntado se as eleições de meio de mandato nos EUA, as midterms, podem influenciar a negociação, o ministro foi direto: “Não, nada. Não muda absolutamente nada”. Ele acrescentou: “O Brasil segue o seu percurso, seu trabalho, temos muito trabalho a fazer, e é o povo americano que define as eleições”.
Disputa avança em paralelo na OMC
A conversa entre os dois governos ocorre enquanto o caso corre na Organização Mundial do Comércio. Durante as tentativas de evitar as sobretaxas, integrantes do governo brasileiro disseram que os americanos ignoraram os argumentos técnicos. Por isso, o Brasil passou a ver as medidas como políticas, e não comerciais.
O país então pediu consultas na OMC, alegando que recebe tratamento diferente do dado a outros parceiros. Os EUA se disseram dispostos a conversar, mas, segundo diplomatas brasileiros, não deram sinal de que vão rever as tarifas.
Representantes de Lula e Trump se reuniram em setembro em Genebra. Com isso, começou a contar um prazo de 60 dias para um consenso. Se não houver acordo, qualquer um dos lados pode pedir um painel, ou seja, levar o caso a julgamento. A China pediu para participar do processo, e os EUA se opuseram.
Lista de minerais críticos sem surpresas
Também nesta terça, Elias Rosa disse que a lista de minerais críticos e estratégicos não deve trazer surpresas. O Brasil ainda não tem uma lista oficial. Ela será discutida na primeira reunião do conselho do setor, já instalado após a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, em setembro. Segundo o ministro, as baterias são prioridade, mas isso “não significa que não poderá ser agregada a outras”.