O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quinta-feira (16), em Brasília, que o governo federal vai criar um programa de apoio a empresas brasileiras prejudicadas pela nova tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos do Brasil.
O ministro Marcio Elias Rosa afirmou que o suporte às empresas ocorrerá de “diferentes modos”. A medida, confirmada pelo USTR, entra em vigor em 22 de julho e deve afetar 18% das exportações brasileiras aos EUA, equivalente a US$ 7,4 bilhões.
Como funciona a nova tarifa dos EUA
A tarifa de 25% foi confirmada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) após uma investigação de um ano baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que permite ao governo americano apurar barreiras comerciais em outros países. Uma extensa lista de produtos foi excluída da sobretaxa, entre eles a carne bovina e o café.
Segundo o USTR, a investigação concluiu que práticas comerciais brasileiras são “injustificáveis e discriminatórias” e restringem a competitividade de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores americanos. Alckmin rebateu a justificativa durante a coletiva em Brasília e classificou a medida como “injusta e descabida”.
O ministro da Fazenda afirmou que alguns setores podem ser afetados, mas que a medida do governo Trump não deve atingir “a economia do país como um todo”. Segundo o governo, 18% das exportações brasileiras aos EUA em 2024 serão impactadas, o equivalente a US$ 7,4 bilhões na balança comercial entre os dois países.
Governo cogita reciprocidade em meio à disputa
Em nota, o governo Lula classificou a decisão como um “marco lastimável” nas relações bilaterais e afirmou que pode recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica, mecanismo que permite ao Brasil aplicar restrições equivalentes às sofridas por parte de outro país. O Planalto sustenta que as acusações dos EUA não se sustentam e lembra que tentou, ao longo do último ano, reverter as investigações antes da aplicação das tarifas.
O impacto estimado pelo governo brasileiro, de US$ 7,4 bilhões, diverge das projeções do setor privado: a CNI calcula que as exportações afetadas podem chegar a US$ 15 bilhões. Duas semanas antes de anunciar o programa de apoio, Alckmin já rebatia as alegações americanas citando o superávit comercial dos EUA com o Brasil como prova de que a tarifa não tinha lógica econômica.
A coletiva em Brasília reuniu ainda os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e João Paulo Capobianco (Meio Ambiente), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães.