O governo federal iniciou nesta quinta-feira (16) uma avaliação sobre como retaliar as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Segundo a agência Reuters, ministros e técnicos se reúnem no Palácio do Planalto para definir as alternativas.
As propostas serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá quais medidas de retaliação o Brasil vai adotar contra os americanos.
Audiovisual e patentes na mira da resposta brasileira
Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o Brasil deve retomar medidas já analisadas no ano passado no âmbito da Lei da Reciprocidade Econômica, como o bloqueio de pagamentos e a restrição a remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual — uma das áreas que mais pesam no déficit brasileiro na balança de serviços com os EUA.
Outra frente em estudo é a eventual quebra de patentes de medicamentos, além de medida semelhante voltada a sementes do agronegócio. Na rodada anterior de tarifas, essas alternativas foram consideradas mais viáveis pelo governo por não afetarem cadeias produtivas nacionais nem pressionarem a inflação, ao contrário da taxação direta de produtos específicos.
As tarifas que motivam a resposta somam até 37,5%, combinação entre a sobretaxa de 25% da Seção 301 e uma sobretaxa adicional de 12,5% ligada a uma investigação sobre trabalho forçado.
Brasil também retoma disputa na OMC
Em outra frente, o governo vai reativar a disputa aberta há cerca de um ano na Organização Mundial do Comércio. Como o processo já está em andamento, o Brasil pode pedir a instalação de um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias — os EUA podem barrar o pedido uma única vez, mas uma segunda solicitação torna o painel automático.
Integrantes do governo americano já sinalizaram que podem rever a política comercial caso o Brasil retalie, o que alimenta a preocupação do setor privado com novas restrições de acesso ao mercado americano. Ainda assim, empresas brasileiras vêm diversificando destinos de exportação desde o tarifaço do ano passado.
Dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham) mostram que as exportações brasileiras aos EUA caíram 13% no primeiro semestre deste ano, enquanto as exportações totais do país cresceram 5,1% no período — reflexo direto do avanço do Brasil no ranking dos países mais tarifados pelos EUA.