O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil vai preservar a soberania financeira e geológica sem viralatice, com o governo mantendo-se aberto à diplomacia e à negociação com os Estados Unidos.
A fala ocorre um dia depois de o governo americano confirmar tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, medida que passa a valer a partir de 22 de julho.
Governo promete blindar setores afetados
Durigan afirmou que alguns setores da economia brasileira podem sentir o impacto do tarifaço, mas descartou efeito generalizado sobre o país. “Nós já temos prontos os mecanismos de proteção das nossas empresas e dos nossos empregos”, declarou o ministro.
Segundo ele, a coordenação ficará a cargo do ministro Márcio Elias Rosa, e os setores prejudicados serão chamados novamente ao diálogo. O governo também vai ampliar e reforçar o Plano Brasil Soberano, linha de apoio a empresas atingidas pela tarifa dos EUA.
Durigan citou ainda a fala do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao reforçar que o Pix seguirá protegido como maior símbolo da soberania financeira brasileira, ao lado da soberania geológica e da democracia frente a ingerências externas.
Base legal da tarifa
A tarifa de 25% foi confirmada um dia antes pelo USTR, após impasses envolvendo o Pix, o etanol e uma moratória para plataformas digitais, com risco de sobretaxa adicional que pode elevar a alíquota a 37,5%. A medida se apoia em investigação de um ano feita pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que apura barreiras comerciais em outros países. Carne bovina e café estão entre os produtos excluídos da lista.
Governo Lula classifica tarifa como “marco lastimável”
Em nota, o governo do presidente Lula chamou a decisão americana de “marco lastimável” na relação bilateral e afirmou que pode recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica, mecanismo que permite ao Brasil aplicar a outro país as mesmas restrições sofridas por ele.
O Planalto sustenta que as acusações do USTR não se sustentam e lembra que o Brasil tentou, ao longo do último ano, reverter a investigação e evitar as tarifas.
A fala de Durigan repete um tom já adotado por ele semanas antes: o ministro já havia defendido o Pix como sistema legítimo e pedido “racionalidade” aos EUA diante da mesma ameaça. Também nesta semana, a própria pasta da Fazenda avaliou que o impacto macroeconômico das tarifas seria reduzido, mesmo com o risco de o Brasil saltar da 13ª para a 2ª posição entre os países mais tarifados pelos EUA.