O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar as investigações de 45 episódios de violência política registrados entre sábado (24) e domingo (25), no fim de semana do segundo turno presidencial. O balanço oficial reúne 47 vítimas, 10 delas fatais.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, as vítimas seriam apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da disputa, e os agressores, partidários de Flávio Bolsonaro (PL).
A classificação é do próprio governo. Em ao menos um dos casos citados, a polícia ainda não confirmou a motivação política.
O que muda na apuração
O pacote apresentado por Boulos e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva, prevê a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para crimes eleitorais, violência política de gênero e violação de direitos humanos.
As denúncias também serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). Quando houver policiais envolvidos, o governo vai acionar as corregedorias das Polícias Militares e Civis e os Ministérios Públicos estaduais.
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, disse Boulos.
O retrato dos casos
Pela contagem do governo, além das 10 mortes (três delas de indígenas), houve sete vítimas de atropelamentos intencionais, 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos, cinco de disparos e atentados com armas de fogo, cinco de violência e coação contra povos indígenas e seis de abuso de autoridade e violência policial.
Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina lideram o número de ocorrências.
O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, afirmou que os episódios têm naturezas diversas. “Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, disse.
Pressão sobre as plataformas
O ministério também prometeu agir contra ataques no ambiente digital, com base no Marco Civil da Internet e em decreto presidencial que obriga as redes sociais a retirar, sem necessidade de notificação, conteúdos ligados a crimes graves, como ataques ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia e discurso de ódio. Segundo Borges, falhas sistêmicas nesse dever “geram responsabilidade civil das plataformas”.
Episódios em investigação
Entre os casos de maior repercussão está o da vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros (MG). Ela foi atingida no rosto por um objeto durante ato político no sábado, ficou inconsciente e foi levada pelo Samu. Segundo o relato, o carro de som em que estava foi alvo de garrafas e tijolos atirados por apoiadores de Bolsonaro.
No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, 38, morreu na segunda-feira (26) após ser atropelado durante comemoração pela vitória de Lula. De acordo com a Gazeta do Paraná, um motorista embriagado furou um bloqueio policial e atingiu quatro homens; ele foi preso. No mesmo estado, a pesquisadora Renata Kempf foi detida em ato pró-Lula, e participantes denunciaram uso excessivo de força policial.
Em Santos (SP), o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, 30, morreu após ser espancado quando voltava de um ato com adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio e diz que a motivação política não está comprovada.
Em Mato Grosso do Sul, a Apib e a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) denunciaram suposto envenenamento da água em território Guarani Kaiowá. Em áudio, um dos envolvidos teria falado em “matar essas praga [sic] pela água”.
O pico do fim de semana se soma a um quadro anterior: levantamento divulgado em outubro já apontava um ataque político a cada 44 horas no país, com apenas 13% dos casos em apuração e 2,5% resultando em punição.