Política

Flávio Bolsonaro é proibido de sair do país e terá de entregar passaportes

PF cancelou os passaportes de Flávio após o descumprimento do prazo; Infobae cita travessia para a Argentina, mas não há registro formal de saída do país
Fachada do STF com bandeira do Brasil ao fundo, simbolizando a decisão de Moraes sobre os passaportes de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) a entregar os passaportes comum e diplomático. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e também proíbe Flávio de deixar o país.

Segundo o próprio senador, Moraes decidiu depois do segundo turno e assinou a determinação na noite de domingo (25). A base foi uma declaração do irmão, Eduardo Bolsonaro, de que Flávio deveria sair do Brasil caso perdesse a eleição para Lula.

Intimação na porta da casa do pai

Flávio contou o episódio em um vídeo publicado no Instagram. Segundo ele, a intimação aconteceu quando deixava a casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.

“Hoje de manhã eu fui visitar o meu pai, como vocês sabem, ele está em prisão domiciliar. E quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e no meio da rua eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, disse o senador.

A fala de Eduardo

De acordo com Flávio, a decisão de Moraes se apoiou em uma entrevista do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um programa dos Estados Unidos, país onde ele mora. A conversa foi ao ar na sexta-feira (23), no programa “Louder with Crowder”, e nela Eduardo defendeu que o irmão deixasse o Brasil se fosse derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza. Com certeza”, afirmou Eduardo.

Eduardo, que teve o mandato de deputado federal cassado, está nos Estados Unidos, apesar de haver contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos EUA contra as exportações do país, na tentativa de evitar a condenação do pai no processo da trama golpista, segundo a Agência Brasil.

Flávio diz que nunca pensou em deixar o país. “Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, questionou. Esta não é a primeira restrição que Moraes impõe a ele: em julho, o ministro suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai, depois que ele leu nas redes uma carta escrita por Jair Bolsonaro.

Senador fala em perseguição e diz que vai se defender

No vídeo, Flávio associou a medida ao resultado das urnas. “Pensa comigo, se eu tivesse ganhado as eleições, ia acontecer a mesma coisa? Flávio Bolsonaro eleito, essa PF ia estar do mesmo jeito, me intimando no meio da rua?”, questionou.

Ele afirmou que vai entregar os documentos, mas que vai recorrer contra o que chamou de “aberração”. No mesmo vídeo, após dizer que não reconheceria o resultado e que pediria a anulação da eleição, o senador mudou o tom: disse que pretende pedir a cassação da chapa de Lula e que vai organizar a oposição, reunindo deputados e senadores eleitos pelo PL. “Não vão me calar. Não vão me intimidar”, declarou. Nesta terça-feira (27), o próprio Partido Liberal reconheceu publicamente a vitória de Lula, reeleito com diferença de mais de 4,4 milhões de votos, segundo a Agência Brasil.

Apesar da declaração, o senador não entregou o passaporte à PF até as 11h desta terça-feira (27), descumprindo o prazo fixado por Moraes, segundo o g1. Diante do descumprimento, a PF cancelou os passaportes do senador e vai oficiar Moraes sobre o não cumprimento da determinação, de acordo com a Agência Brasil.

O portal g1 também relatou que um jornal argentino divulgou, na madrugada de terça, que Flávio teria viajado pela fronteira com Puerto Iguazú, na Argentina. Segundo a Agência Brasil, trata-se do site argentino Infobae, que informou que o senador já estaria na cidade e de lá seguiria para os Estados Unidos em um jato executivo Gulfstream G400, da empresa Baires Fly S.A. A suspeita, conforme a agência, é que ele tenha cruzado a fronteira usando documento de identidade. Ainda segundo a imprensa argentina, a Casa Rosada disse não ter registrado, até o momento, a entrada de Flávio no país. As autoridades brasileiras estão em contato com as argentinas para verificar se há registro de entrada, mas não há registro formal de saída do senador do Brasil nem confirmação de que ele tenha ingressado no país vizinho. Em Brasília, o paradeiro do senador era desconhecido no início da tarde desta terça, segundo apuração do Poder360: a casa dele, no Lago Sul, estava com as janelas fechadas e ninguém atendia o interfone, e três comboios haviam deixado o condomínio mais cedo. A equipe do senador não respondeu aos questionamentos do g1.

Dois inquéritos no Supremo

O senador é alvo de duas investigações no STF. Uma delas, relatada por Moraes, apura suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas. A outra examina o financiamento de Dark Horse, filme sobre a vida de Jair Bolsonaro. Flávio nega irregularidades nos dois casos.

A ordem de entrega dos passaportes foi dada no inquérito sobre as apostas, em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por um suposto esquema que envolveria empresas de Tomaz e casas de apostas. O processo tramita em sigilo. Segundo o g1, a apuração começou na primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, onde também se investigavam evasão de divisas e o uso de bets no esquema. Como Flávio é senador e tem foro no Supremo, o caso subiu ao STF em 8 de outubro e foi sorteado para a relatoria de Moraes.

Ainda de acordo com o g1, que teve acesso ao documento, Moraes enviou ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinando a entrega dos passaportes, inclusive o diplomático, no prazo de 24 horas. O ministro cancelou os documentos e proibiu o senador de manter contato com Tomaz, direta ou indiretamente. Parlamentares da base governista, como os deputados Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), haviam pedido a Moraes a apreensão dos passaportes. Procurada, a assessoria do STF informou que ainda não tinha informações sobre a decisão.

Tomaz também é investigado em desdobramentos do caso dos descontos ilegais do INSS e foi alvo de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, em agosto. Na sexta-feira (23), segundo a Agência Brasil, Moraes determinou a quebra dos sigilos da offshore Alcazar Holdings, administrada por ele, o bloqueio de até R$ 6 bilhões e o cancelamento de seus passaportes, depois que a PF descobriu uma viagem do advogado a Miami, nos Estados Unidos.

Uma das suspeitas é que o senador tenha sido “usuário master” de uma conta bancária da Alcazar Holdings, empresa de Tomaz. “Na documentação relativa à abertura da conta bancária da empresa Alcazar Holding, verificou-se que Flávio Bolsonaro figurava com perfil de usuário master, condição que, em princípio, lhe conferia nível elevado de acesso e gerenciamento da conta”, afirmou a PF em relatório. A polícia também diz ter identificado elementos que indicam proximidade entre os dois, como viagens do senador custeadas pela Cathedral, outra empresa do advogado, que dividia com a Alcazar o mesmo endereço na Ilha da Madeira, em Portugal. Em nota, a defesa do senador afirmou que a relação com o advogado se limita à amizade entre as famílias e classificou como falsa a informação de que os dois teriam compartilhado uma conta bancária.

A relação dele com o ministro tem outros capítulos. Em agosto de 2025, Flávio postou um vídeo do pai e foi citado na decisão que decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro.