A Polícia Federal avalia pedir a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro depois que ele deixou o Brasil, descumprindo uma ordem judicial. A informação é de fontes da corporação, segundo apuração do g1.
Para os investigadores, a saída do país reúne os requisitos da medida previstos no Código de Processo Penal. Até agora, porém, nenhum pedido foi formalizado. A decisão final caberia à Justiça.
O que embasa a avaliação da PF
Os investigadores enquadram o caso no artigo 312 do Código de Processo Penal. O artigo autoriza a preventiva para garantir a ordem pública ou econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Na leitura da PF, as duas últimas hipóteses são as que mais se aplicam ao senador.
O argumento central é a sequência dos fatos: primeiro o descumprimento de uma determinação judicial, depois a saída do território nacional. Segundo as autoridades, a combinação dos dois movimentos reforça os fundamentos para um eventual pedido de prisão.
A ordem descumprida foi determinada por Alexandre de Moraes depois que Eduardo Bolsonaro afirmou que o irmão deveria deixar o país caso perdesse a eleição. A medida previa a entrega dos passaportes e a proibição de sair do Brasil.
O alerta não é novo. Na véspera, a PF já havia apontado a Moraes um risco concreto de fuga do senador. Na ocasião, citou a suspeita de que dinheiro de Daniel Vorcaro financiasse a estrutura de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Quem decide
A PF pode representar pela prisão, mas não pode decretá-la. Qualquer pedido precisa ser levado ao Judiciário, a quem cabe decidir se a medida é necessária.
O rastro do dinheiro do Dark Horse
A saída do senador também levantou novas dúvidas sobre os recursos ligados ao projeto do filme Dark Horse. Fontes da PF avaliam que a viagem aumenta as suspeitas sobre a finalidade desse dinheiro e reforça a hipótese de que ele nunca tenha voltado ao Brasil.
Os investigadores apuram se os valores ficaram nos Estados Unidos para sustentar a família Bolsonaro. Desde o fim de agosto, o inquérito do caso Dark Horse apura se houve vantagem indevida paga por Daniel Vorcaro. O senador rejeita essa versão e classifica o repasse como mero patrocínio.
Fundo Havengate
As movimentações financeiras associadas ao fundo Havengate também passaram a ser acompanhadas pelos investigadores. Para fontes da corporação, a saída de Flávio do país pode dar outra dimensão às apurações sobre a origem, o destino e o uso desses recursos.