Os nove países e territórios da Pan-Amazônia têm pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos ligados à bioeconomia. Segundo especialistas, porém, esse potencial esbarra na falta de integração entre governos e na dificuldade de acesso ao crédito.
O mapeamento é da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. A rede reuniu os dados no Radar Bioecon, plataforma lançada nesta quinta-feira (22) na COP17, a conferência da ONU sobre diversidade biológica, em Yerevan, na Armênia.
A ferramenta permite consultar e comparar as iniciativas. O objetivo é identificar experiências que possam ser replicadas e abrir caminho para a cooperação entre os países.
O levantamento cobre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Vai de estratégias nacionais de bioeconomia a mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e apoio a empreendimentos comunitários.
Políticas com outros nomes
Um dos achados é a dispersão: as iniciativas estão espalhadas por diferentes órgãos de governo e nem sempre aparecem como políticas de bioeconomia. Dependendo do país, recebem nomes como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.
O que o Brasil já tem
Entre os instrumentos brasileiros destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercado para produtores locais. Outro é a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que fixa preços mínimos para 17 produtos extrativistas e tenta reduzir as oscilações na renda de quem vive da floresta.
Vizinhos
Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, foram identificadas linhas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.
Para Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da rede e consultor da Conservação Internacional, comparar as políticas ajuda a enxergar lacunas e exemplos que podem inspirar outros países. “Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo”, afirma.
O que está em jogo não é pouco. Segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade, entre eles o açaí e a castanha, rendem ao menos R$ 12 bilhões por ano ao PIB da Amazônia Legal brasileira.
Dinheiro que não chega na ponta
O financiamento é o principal gargalo apontado pela rede. Um estudo da própria organização mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região, e apenas 8,5% deles atendem à sociobiodiversidade.
Fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo existem, mas exigências de garantias e burocracia afastam cooperativas, associações e empreendimentos comunitários. O relatório defende adaptar esses instrumentos à realidade da produção amazônica e integrar melhor as políticas econômicas, produtivas e ambientais.
Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da rede e especialista da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, diz que os recursos precisam chegar aos empreendimentos locais. “Precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende.
Na prática, a bioeconomia já move pequenos negócios na região, como o das empreendedoras de Belém que transformam o mel de abelhas nativas em renda para comunidades, com apoio do Sebrae.
O Radar Bioecon aceitará sugestões de novas políticas e atualizações dos registros, que passarão por curadoria. A rede apresenta a plataforma como a primeira etapa de um trabalho para identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.