O Conselho de Supervisão da Meta, órgão independente que revisa decisões da empresa, cobrou nesta terça-feira (20) a big tech por “falhas recorrentes” na moderação de conteúdo em eleições. O órgão citou as restrições que atingiram a campanha do presidente Lula (PT).
No mesmo dia, representantes da Meta e das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram em Brasília com o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE. Ele relata a representação que questiona se a empresa trata os dois presidenciáveis de forma igual.
Excesso e falta de aplicação de regras
Em nota, os co-presidentes do Conselho dizem que já alertaram várias vezes para um padrão que se repete em eleições e períodos de tensão política. As falhas da Meta, segundo eles, aparecem de duas formas: “o excesso de aplicação de regras, que suprime o discurso político, e a falta de aplicação, que compromete a integridade eleitoral”.
O órgão afirma que os sistemas automatizados de moderação precisam levar em conta o idioma, as nuances e o contexto político de cada país. Também cobra da empresa a promessa feita em 2025 de garantir mais liberdade de expressão, com menos erros, durante as votações.
Métricas genéricas não bastam
Para o Conselho, divulgar números de atividade, como a quantidade de anúncios armazenados ou de contas removidas, não mostra se as ações funcionam. O órgão pede que a Meta crie um modelo mensurável e transparente para avaliar a eficácia da moderação.
Além do Brasil, a nota trata do bloqueio da conta “No Kings” no Instagram durante protestos nos Estados Unidos, que o Conselho classificou como injustificado. Para o órgão, o caso mostra que os mecanismos de prevenção de erros da empresa não funcionam e que perfis civis relevantes ficam de fora do programa de verificação cruzada, o cross-check.
Meta atribui falhas a problemas técnicos
A reunião no TSE foi pedida pela própria Meta. Antes, a empresa havia sido intimada a explicar, em até 24 horas, o que faz para garantir igualdade na distribuição de conteúdos e na veiculação de anúncios no WhatsApp, no Instagram e no Facebook. A intimação atendeu a questionamentos da defesa de Lula.
No encontro, a campanha petista relatou restrições no alcance de publicações e no impulsionamento de anúncios. A Meta negou viés político ou intenção de interferir na eleição e disse que as falhas foram exclusivamente técnicas.
“Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”, afirmou Bellizze.
A disputa vem de semanas atrás. A queixa da coligação de Lula começou com a denúncia de uma rede de 255 perfis de IA no Instagram e a desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro. Na semana passada, o tribunal decidiu por unanimidade que a Meta deve tratar as duas campanhas de forma igual, sob multa diária de R$ 500 mil se descumprir a ordem.