A oposição ao governo Lula ajudou a aprovar a PEC que acaba com a escala 6×1, mas quase não apareceu na sessão solene que promulgou a mudança nesta sexta-feira (16).
Segundo o g1, o único oposicionista presente foi o senador Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais.
A emenda reduz a jornada de trabalho e garante dois dias de folga por semana sem corte de salário. O texto passou por 472 votos a 22 na Câmara e por 75 a 1 no Senado.
Do voto à ausência
No Senado, só um parlamentar votou contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Isso não quer dizer que a oposição tenha aceitado o texto sem ressalvas. Durante a tramitação, o grupo argumentou que a reforma precisava de um debate mais aprofundado e apresentou uma alternativa assinada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ainda em maio, logo após a aprovação na Câmara, a oposição já articulava no Senado a proposta de Marinho, que cria um regime de pagamento por hora trabalhada.
Nesse modelo, o trabalhador recebe só pelas horas que efetivamente trabalha, e o salário pode cair na mesma proporção.
A guinada de Flávio
Flávio chegou a apresentar publicamente a proposta de Marinho como a melhor saída para os trabalhadores. Com a pressão das manifestações populares pelo fim da 6×1, mudou o tom na véspera da votação e disse que se posicionaria “conforme a vontade da maioria do povo”.
Na quarta-feira (14), ele votou a favor de forma virtual, sem participar da sessão. Estava em Porto Alegre, em agenda de campanha. A promulgação veio dois dias depois de o Senado aprovar a emenda por 75 votos a 1.
PL quer retomar o modelo por hora
A derrota da alternativa não encerra o assunto para o PL. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a sigla vai insistir na PEC das horas trabalhadas depois das eleições e que o grupo não abrirá mão de suas “convicções”.
O texto de Marinho não fixa um número mínimo de horas que o empregador precisa oferecer para garantir ao trabalhador pelo menos um salário mínimo.
Direitos trabalhistas em xeque
Questionado sobre o décimo terceiro salário e as férias remuneradas, Sóstenes disse que o modelo ficaria fora da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que seria preciso “trocar o chip”. Na versão atual da proposta, esses direitos seriam pagos de forma proporcional às horas trabalhadas.