O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (3), a construção de um acordo entre governo, empresários e trabalhadores para reformular a jornada de trabalho no Brasil.
Na abertura da Conferência Nacional do Trabalho, no Anhembi, em São Paulo, Lula propôs que as regras sejam adaptadas à realidade de cada categoria profissional, em vez de uma solução única para todos os setores.
Equilíbrio entre economia e direitos trabalhistas
“Não iremos contribuir para prejudicar os trabalhadores e também não queremos contribuir para prejuízo da economia brasileira. Queremos, de forma bem pensada e harmonizada, encontrar uma solução”, declarou Lula durante o evento.
O presidente reconheceu que diferentes categorias já operam com regras específicas e reforçou que qualquer regulamentação deverá respeitar essas particularidades. “Pode ter até regra geral, mas na hora de regulamentar vai ter que cair na especificidade de cada categoria”, afirmou.
A proposta em disputa busca reduzir a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, eliminando o modelo 6 por 1 — que prevê um dia de descanso a cada seis trabalhados. A mudança é uma das principais bandeiras de Lula na corrida pela reeleição prevista para o fim de 2026.
A resistência do setor produtivo vem acompanhada de números expressivos: a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a medida pode elevar em até R$ 267,2 bilhões os custos anuais com trabalhadores formais, conforme análise do Tropiquim sobre a ameaça de urgência no debate.
Urgência como carta na manga do governo
Mais cedo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizou que o governo pode acionar o regime de urgência no envio de um projeto de lei ao Congresso caso o debate não avance com a “velocidade desejada” nos textos em tramitação.
O mecanismo tem peso institucional relevante: propostas com urgência presidencial trancam a pauta do Congresso se não forem analisadas em até 45 dias pela Câmara dos Deputados e, em seguida, em até 45 dias pelo Senado.
A realização da Conferência Nacional do Trabalho como palco das declarações de Lula sugere que o governo ainda aposta na negociação antes de recorrer à pressão legislativa — estratégia que busca construir legitimidade para a proposta enquanto mantém a ameaça da urgência como instrumento de pressão sobre o Legislativo.