A Justiça determinou que a União e os Estados expliquem, em até dez dias, o que estão fazendo para conter os incêndios na Amazônia. A decisão também abre caminho para apurar eventual omissão ou recusa de ajuda no combate ao fogo.
A intimação atinge os réus do processo em um momento de disputa pública sobre quem é responsável pelo socorro ao Amazonas.
Disputa sobre quem recusou a ajuda
Segundo apuração de Kátia Brasil, da Amazônia Real, a ordem judicial foi expedida em meio à desinformação divulgada pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, que acusou o governo Lula de negar apoio ao estado.
Órgãos federais desmentiram a versão e afirmaram que foi o próprio governo estadual quem dispensou o auxílio federal oferecido para o combate às chamas.
A acusação de que o governo federal teria se recusado a ajudar contrasta com o anúncio de que Lula enviaria 290 profissionais e seis aeronaves ao Amazonas, decisão tomada depois de conversa com o governador Roberto Cidade.
Com a intimação, os réus terão de detalhar seus planos de combate ao fogo. O mesmo prazo de dez dias vale para que se apure eventual omissão ou recusa de ajuda entre os entes federativos.
Sobrevoo aponta fogo criminoso
Enquanto o processo avança, integrantes do governo federal foram ao local. O ministro João Paulo Capobianco, do Ministério do Meio Ambiente, e o presidente do Ibama, Jair Schmitt, sobrevoaram a região de Autazes, a que concentra o maior número de focos.
A constatação da comitiva é direta: os incêndios são criminosos e começam dentro de áreas preservadas da floresta — ou seja, não se trata de fogo que escapou de pastagens ou de roçados já abertos.
Essa avaliação já havia sido detalhada quando o Amazonas registrou 540 focos de incêndio em apenas 48 horas, número que ajuda a dimensionar a pressão sobre os órgãos agora cobrados na Justiça.