O governo federal anunciou nesta sexta-feira (18) a liberação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para combater incêndios no Cerrado e Pantanal. O aporte, aprovado na quinta-feira (17), é inédito para biomas fora da Amazônia Legal e visa reforçar ações de prevenção, monitoramento e combate ao fogo nessas regiões, que enfrentam aumento significativo de queimadas em 2024.
Destino dos recursos e ações planejadas
Os R$ 150 milhões serão aplicados em ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais, com foco especial em áreas do Cerrado e Pantanal que registram índices alarmantes de queimadas. O projeto, chamado “Manejo Integrado do Fogo”, foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e aprovado pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia. A verba será utilizada para adquirir caminhonetes, drones, bombas, tanques de água e outros equipamentos, beneficiando os estados de Piauí, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
As ações acontecerão em três escalas: local, fortalecendo brigadas comunitárias; estadual, estruturando os Corpos de Bombeiros; e interestadual, com apoio da Força Nacional em operações integradas. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o avanço dos incêndios exige resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro.
Contexto ambiental e histórico do fundo
Embora o Fundo Amazônia tenha como foco a Amazônia Legal, até 20% dos recursos podem ser aplicados em outros biomas diante de emergências ambientais. O fundo já financiou projetos em outros estados, mas esta é a primeira vez que destina verba diretamente para combater queimadas fora da Amazônia. A decisão ocorre após o colapso ambiental de 2024, com perda de 9,7 milhões de hectares no Cerrado e 1,9 milhão de hectares no Pantanal.
Importância dos biomas e desafios
O Cerrado e o Pantanal são fundamentais para a biodiversidade e o equilíbrio climático do Brasil. O Cerrado, essencial para a segurança hídrica nacional, abriga as nascentes das principais bacias hidrográficas, mas segue sem prioridade política compatível com sua relevância ecológica. O Pantanal, por sua vez, já teve 62% de sua área atingida pelo fogo desde 1985, segundo o MapBiomas.
Brigadistas atuaram com equipamentos precários em muitos pontos, e o impacto sobre a fauna foi devastador. Apesar do reforço, o governo reconhece que o novo aporte não substitui os investimentos voltados à Amazônia, onde desde 2023 já foram aprovados R$ 405 milhões para ações ambientais, sendo R$ 370 milhões já contratados.
Sobre o Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia capta doações internacionais para financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia comunidades tradicionais, ONGs e projetos como o Sentinelas da Floresta, que fortalece a produção de castanha no Mato Grosso, e o Origens Brasil, que incentiva a geração de renda sustentável para ribeirinhos no Pará.
Para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialistas defendem o fortalecimento das capacidades dos entes federativos, conforme a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.