O Santos garantiu o direito de ocupar o Centro de Treinamento Rei Pelé pelas próximas duas décadas. A cessão onerosa do terreno, que pertence à União, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (1º de outubro), em Brasília.
O clube pagará R$ 145.167,42 por mês, com correção pelo IPCA, e reconhece uma dívida de cerca de R$ 23 milhões pelo uso anterior da área. O contrato vale por 20 anos, prorrogáveis por igual período.
O terreno, de cerca de 38,9 mil m² na Baixada Santista, é avaliado em R$ 79,76 milhões, já contabilizadas as benfeitorias erguidas pelo clube. A propriedade segue com a União, que poderá reavaliar uma eventual venda caso deixe de existir interesse público na manutenção do imóvel.
Dívida será paga em 120 meses
Sem correção monetária, as parcelas mensais da cessão somam R$ 34,84 milhões ao longo de 20 anos. Somado o passivo reconhecido, o desembolso total do Santos chega a R$ 57,8 milhões.
Em troca da previsibilidade, o clube assume a conservação do espaço e as obrigações administrativas, tributárias, ambientais, urbanísticas e patrimoniais. A fiscalização do uso da área ficará com a Secretaria do Patrimônio da União.
Impasse vinha de 2017
A ocupação estava sem regularização desde 2017, quando o Ministério Público Federal questionou a cessão gratuita concedida em 1996. A negociação foi conduzida pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), ligada à AGU, em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação.
Segundo a coordenadora da câmara, Kaline Ferreira, a disputa poderia se arrastar de 12 a 15 anos na Justiça e foi resolvida em dois meses. É o 40º acordo fechado pelo colegiado em 2026. Para a ministra Esther Dweck, a solução dá segurança jurídica ao clube e preserva um patrimônio público, com função social vinculada à formação esportiva.
Discurso contra as bets dominou a cerimônia
A assinatura ocorreu seis dias depois de Lula editar a medida provisória que proíbe as bets no país, e o tema acabou roubando a cena no Palácio do Planalto.
“Quando nós fomos pentacampeões, nós não precisávamos de bets pra financiar o futebol brasileiro”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, que também lembrou o título do Sport sobre o Flamengo em 1987: “Não tinha bet”. O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, já havia defendido um futebol sem a “contaminação” das apostas, para que o esporte não carregue essa mácula.
A tese contrasta com o tamanho atual do mercado: as casas de apostas injetaram R$ 1,1 bilhão nos 20 maiores clubes do Brasil em 2025 e agora ameaçam abandonar o patrocínio esportivo.
Na mesa, ao lado de Lula e de ministros de Estado, estava o ministro Gilmar Mendes, do STF, apresentado como torcedor do Santos. Não discursou, mas foi citado duas vezes: pelo presidente do clube, Marcelo Teixeira, e por Dweck, que mencionou sua passagem pela AGU na época da cessão gratuita de 1996. Teixeira classificou a data como “histórica” e prometeu manter ações sociais com escolas e entidades. Os ex-jogadores Clodoaldo, Pepe e Serginho Chulapa acompanharam o ato.