A festa do Sairé, uma das manifestações culturais mais conhecidas da Amazônia, completa três séculos sem que o território de onde vêm seus conhecimentos tenha reconhecimento legal.
Em Alter do Chão, distrito de Santarém, no oeste do Pará, o povo Borari reivindica há 23 anos a demarcação da Terra Indígena Borari de Alter do Chão, área que fornece os recursos naturais, o alimento e os espaços sagrados que sustentam a celebração.
Segundo reportagem de Tainá Rionegro para a Amazônia Real, a reivindicação territorial é o lado menos visível de uma celebração que mobiliza Alter do Chão todos os anos: os saberes que mantêm o Sairé de pé vêm do mesmo solo que ainda não foi demarcado.
Sem território, a festa fica sem base
O Sairé depende diretamente da terra. É dela que saem os recursos naturais empregados na celebração, o alimento que abastece os dias de festa e os espaços sagrados onde o ritual acontece. A ausência de demarcação deixa essa base material e simbólica sem proteção jurídica definida.
O processo de regularização fundiária da Terra Indígena Borari de Alter do Chão está parado na Funai desde 2009. São 17 anos de inércia administrativa dentro de uma espera que já soma 23 anos.
O gargalo não é apenas local. A lentidão na regularização fundiária segue como um dos principais obstáculos aos direitos de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em todo o país.
Demarcar não encerra a disputa
Mesmo quando o processo avança, o reconhecimento no papel não garante a posse efetiva do território. No próprio Pará, o STF impôs prazo de 90 dias ao governo federal para desocupar a Terra Indígena Cachoeira Seca, homologada há dez anos e até agora sem desintrusão concluída.
Enquanto a demarcação não sai, os conhecimentos que sustentam o Sairé se somam a um movimento mais amplo de valorização dos saberes indígenas no estado, onde pesquisadores indígenas têm levado o conhecimento da floresta e das aldeias para dentro da ciência acadêmica.
Para os Borari, cada edição da festa repete a mesma equação: a celebração de 300 anos continua acontecendo, e o território que a torna possível continua à espera de uma decisão federal que não chega há quase duas décadas.