A extração de ouro no rio Madeira voltou a ter respaldo legal. A Justiça liberou as licenças ambientais que autorizam o garimpo em municípios do sul do Amazonas, travadas desde dezembro de 2017 a pedido do Ministério Público Federal.
A decisão encerra quase dez anos de suspensão e reabre a porta para a exploração de ouro em um trecho de rio que foi alvo de operações federais contra o garimpo ilegal na Amazônia.
Segundo apuração da Amazônia Real, em reportagem de Elaíze Farias, as licenças agora destravadas são as mesmas concedidas há nove anos pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes (1939-2023).
Na época, o aval estadual foi dado em apoio aos garimpeiros da Coogam, que exploravam ouro de forma ilegal em cidades do sul do estado.
Ataques a fiscais precederam o aval estadual
A autorização das licenças veio depois de uma série de ataques sofridos por fiscais do Ibama e do ICMBio em Humaitá, em represália à operação de combate ao garimpo ilegal no rio Madeira.
As licenças ficaram suspensas a partir de dezembro de 2017, quando o Ministério Público Federal pediu a paralisação — situação que se manteve até agora.
A violência contra servidores em represália a operações ambientais não é exclusividade do Amazonas: em agosto, garimpeiros armados atiraram contra uma equipe do ICMBio dentro do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso.
Retomada com licença em meio à repressão em outras frentes
Com as autorizações válidas outra vez, a exploração de ouro nos municípios alcançados pelas licenças passa a contar com amparo formal justamente no rio que concentrou a ofensiva federal contra o garimpo ilegal no sul do Amazonas.
Enquanto isso, a repressão a operações sem licença segue em outros pontos da Amazônia: em maio, a PF destruiu 14 escavadeiras e apreendeu mercúrio em ofensiva contra o garimpo no Amapá.
O caso recoloca em lados opostos o Ministério Público Federal, que sustentou a suspensão por quase uma década, e o setor garimpeiro organizado do sul do Amazonas, região onde a atividade se estruturou nos mesmos anos em que a Coogam operava sem licença.