O Ministério Público Federal recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok no país, exclua contas que anunciavam venda de mercúrio para uso no garimpo ilegal de ouro na Amazônia.
A recomendação, expedida em 31 de agosto, cobra da plataforma buscas ativas e bloqueio automático de anúncios da substância, considerada altamente tóxica à saúde humana.
O TikTok tem 30 dias para informar ao MPF se vai cumprir as medidas solicitadas.
Perfis miravam garimpeiros e usavam contatos ligados à China
O monitoramento do MPF, feito em agosto de 2026, identificou três perfis que ofereciam a substância em português, espanhol e inglês. Ao todo, eram 108 publicações somando mais de 5,8 milhões de visualizações, com anúncios de mercúrio de pureza 99,999% vendido em frascos de 34,5 kg, padrão internacional do produto.
Os contatos disponibilizados para negociação estavam associados à China. Segundo a recomendação do MPF, os perfis se apresentavam como fábricas do distrito de Wanshan, conhecido como “Capital do Mercúrio”.
Um dos perfis era voltado especificamente ao público brasileiro, com expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags sobre garimpo, mineração e ouro. Na época do monitoramento, a conta tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas.
O MPF observou ainda que as negociações migravam rapidamente para aplicativos de mensagens, o que dificultava o rastreamento das transações.
Risco à saúde de comunidades amazônicas
Usado por garimpeiros para separar o ouro de sedimentos, o mercúrio é altamente tóxico e entra na cadeia alimentar aquática, atingindo populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. O MPF alerta que a exposição pode causar efeitos neurológicos irreversíveis, principalmente em gestantes e crianças.
A contaminação já havia sido documentada em estudo que apontou metade dos indígenas de Oiapoque com níveis de mercúrio acima do limite da OMS, contaminação rastreada ao garimpo ilegal. Em maio, a Polícia Federal também havia apreendido mercúrio em operação contra o garimpo no Amapá.
Em nota, o TikTok informou que os conteúdos identificados foram removidos por violar as diretrizes da comunidade sobre produtos regulamentados. O MPF pediu ainda que a rede social publique a recomendação na página inicial por 30 dias, ou um texto próprio deixando clara a proibição do comércio da substância.