Meio ambiente

TJMG libera Vale a retomar a Mina de Fábrica oito meses após vazamento em Ouro Preto

Retomada parcial integra termo de compromisso com o Ministério Público e o governo mineiro; produção de minério segue com projeção inalterada
Fachada do TJMG ao fundo e equipe da Vale em campo, ilustrando a retomada da Mina de Fábrica em Ouro Preto.

A Vale obteve autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente a operação da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte, paralisada por decisão judicial desde o início de fevereiro.

A liberação integra termo de compromisso assinado pela mineradora com o Ministério Público estadual e o governo de Minas Gerais, oito meses depois do vazamento de água e rejeitos que atingiu cursos d’água da região.

O que vazou em 25 de janeiro

Pela ação do Ministério Público, uma falha no sistema de drenagem do reservatório de uma das cavas da mina — a área escavada para retirada de minério — despejou quase 263 mil metros cúbicos de água turva, volume equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas.

O material assoreou córregos que alimentam o rio Paraopeba e danificou vegetação. A lama chegou ainda ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Ouro Preto, e invadiu terreno da CSN, provocando danos materiais à mineradora vizinha.

No fim de janeiro, o governo de Minas multou a Vale em R$ 1,7 milhão pelo episódio e por um segundo vazamento, registrado no dia seguinte na Mina de Viga, em Congonhas. A suspensão judicial das atividades em Fábrica veio poucos dias depois.

A versão da empresa e do regulador

À época, a companhia afirmou que não houve feridos e que a população e as comunidades do entorno não foram afetadas. Sustentou também que não houve carreamento de rejeitos de mineração, e sim água com sedimentos. A Agência Nacional de Mineração (ANM), ligada ao Ministério de Minas e Energia, declarou que os vazamentos não comprometeram estruturas de barragens.

Sobre a retomada, a Vale declarou que a reativação “observará as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis”, além da continuidade das ações previstas no termo de compromisso. Quais frentes da mina voltam a funcionar e quais obrigações a empresa assumiu no acordo não foram detalhados no anúncio reproduzido pela Agência Brasil.

Ao mercado, a mineradora sinalizou continuidade: informou que a volta da operação não altera as projeções de produção de minério de ferro já divulgadas.

O episódio contrasta com o movimento recente da própria empresa na cidade. Um ano antes, a Vale inaugurou em Ouro Preto a mina Capanema, projetada para operar sem barragens e sem rejeitos úmidos, modelo que a companhia apresenta como caminho para reduzir riscos — justamente o ponto que voltou ao centro do debate com o vazamento na Mina de Fábrica.