O governo publicou nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União uma resolução que libera R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano.
O dinheiro vai socorrer empresas exportadoras prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e por conflitos internacionais que afetam o comércio exterior do país.
Como os recursos serão divididos
Do total de R$ 13,5 bilhões, a fatia mais expressiva — R$ 5 bilhões — vai para exportadores e suas cadeias de fornecimento diretamente atingidos pelo aumento das tarifas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões foram reservados a empresas e fornecedores que mantêm relações comerciais com países do Golfo Pérsico, numa tentativa de amortecer os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o setor produtivo nacional.
O texto publicado no DOU não detalha, até o momento, a destinação específica da parcela restante dos recursos nem todos os critérios de elegibilidade das empresas às linhas de crédito.
Fiscalização caberá ao BNDES
O BNDES ficará responsável por acompanhar as operações e enviará relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, com o volume de propostas aprovadas, contratos assinados e valores efetivamente desembolsados às empresas.
Em abril, o governo já havia publicado portaria regulamentando o acesso a R$ 15 bilhões do mesmo programa, incluindo pela primeira vez empresas afetadas pelo conflito no Oriente Médio — contexto que agora recebe especificamente R$ 3,5 bilhões na nova resolução.
O Plano Brasil Soberano nasceu em agosto de 2025, quando o governo lançou as primeiras medidas de resposta ao tarifaço americano, entre elas uma linha de crédito de R$ 30 bilhões e o adiamento de tributos federais.