O governo federal publicou nesta semana uma portaria que regulamenta o acesso dos setores produtivos aos R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano.
A linha de crédito havia sido acionada inicialmente como resposta ao tarifaço do presidente americano Donald Trump e agora passa a contemplar também empresas afetadas pela guerra no Oriente Médio.
As taxas de juros dos empréstimos ainda precisam ser definidas — o que deve ocorrer nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Critérios de seleção e países elegíveis
A portaria adotou como critérios de seleção a relevância dos setores para o comércio exterior brasileiro, com ênfase em cadeias estratégicas e segmentos com vulnerabilidade externa — especialmente aqueles que registram déficit na balança comercial.
Além dos setores produtivos, a portaria contempla exportadores e fornecedores diretamente atingidos pelo tarifaço americano, assim como empresas que exportam para o Golfo Pérsico.
Os países do Oriente Médio incluídos na portaria são: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Os recursos têm origem no superavit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). A linha foi anunciada em março, quando o BNDES abriu os R$ 15 bilhões para exportadores afetados pelas tarifas americanas e pela guerra no Oriente Médio — a portaria desta semana define, enfim, quais setores poderão acessar esses recursos na prática.
Juros e impacto geopolítico
A formalização das taxas de juros dos empréstimos deve ocorrer ainda nesta semana, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) se reúne para deliberar sobre o assunto, segundo o governo.
O contexto geopolítico que motivou parte da medida já havia gerado consequências expressivas nas finanças públicas brasileiras. O conflito no Oriente Médio forçou o Tesouro Nacional a realizar a maior recompra de títulos da história, de R$ 49 bilhões, em resposta ao petróleo acima de US$ 100 após o fechamento do Estreito de Ormuz.
O Plano Brasil Soberano representa, portanto, uma resposta dupla do governo Lula às turbulências do comércio internacional: de um lado, o escudo contra as tarifas de Trump; de outro, um colchão para exportadores expostos à instabilidade no Oriente Médio.