O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (4), que irá investir R$ 2,4 bilhões em mais de 10 mil equipamentos de saúde para o SUS, priorizando produtos nacionais.
A medida, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, prevê margem de preferência para fabricantes brasileiros, mesmo com preços até 20% superiores aos importados.
O investimento faz parte do PAC-Saúde e busca fortalecer a indústria nacional diante do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre dispositivos médicos.
Margem de preferência e fortalecimento da indústria
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a política permitirá que equipamentos de saúde produzidos no Brasil sejam adquiridos pelo governo, mesmo que custem entre 10% e 20% a mais que similares importados. As compras serão realizadas pelo Ministério da Saúde, por meio de edital, no âmbito do PAC-Saúde.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o governo seguirá mobilizando “todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que o momento é propício para fortalecer empresas e a indústria brasileiras, visando maior soberania e segurança no setor de saúde.
Impacto das tarifas dos EUA
O anúncio ocorre após a confirmação do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma alíquota de 50% sobre dispositivos médicos brasileiros a partir desta quarta-feira (6). O CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que as exportações para os EUA ficaram comprometidas.
Fraccaro explicou que a indústria nacional terá que escolher entre arcar com os custos das tarifas sem repassar ao consumidor, o que considera difícil, ou buscar novos mercados, enfrentando desafios regulatórios. Ele destacou ainda a concorrência de países como China, Índia e Turquia, que podem suprir a demanda norte-americana.
Detalhes das compras públicas e metas de produção
A resolução do governo lista produtos destinados ao atendimento básico e 11 itens para cirurgias e procedimentos oftalmológicos. Na atenção especializada, incluem-se equipamentos de precisão diagnóstica e terapêutica, fundamentais para segurança em ambientes cirúrgicos ou de alta complexidade, além de integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precisão.
Para a atenção primária, o foco é tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica ampla.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. A meta do governo é elevar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033, ampliando a autonomia e a segurança do sistema de saúde brasileiro.