Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, afirmou nesta quinta-feira (31) que gastos para apoiar trabalhadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos podem ser excluídos da meta fiscal, assim como ocorreu com a ajuda ao Rio Grande do Sul após as enchentes.
A declaração foi dada durante entrevista no programa de Ana Maria Braga, na TV Globo, e indica possível flexibilização fiscal diante da crise.
Impacto fiscal e precedentes
Segundo Alckmin, a exclusão dos gastos emergenciais do resultado primário das contas públicas segue o precedente de situações como as enchentes no Rio Grande do Sul. “Não queremos déficit nenhum. Queremos o menor impacto possível. Segundo, pode excluir do [resultado] primário [das contas públicas, ou seja, do limite de gastos e da meta fiscal]. Como foi no Rio Grande do Sul, que teve um fato superveniente [as enchentes]”, afirmou o vice-presidente.
Se as despesas não forem excluídas do limite de gastos e da meta fiscal, outros gastos ministeriais poderiam sofrer bloqueios. Mesmo assim, a retirada dessas despesas do cálculo fiscal ainda eleva a dívida pública, que já é considerada alta para países emergentes.
Há outros exemplos recentes de gastos fora das metas fiscais, como durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022. Em 2020, os gastos federais ultrapassaram R$ 1 trilhão, em valores corrigidos pela inflação até maio deste ano. Despesas com precatórios também têm sido parcialmente excluídas das metas, com aval judicial.
Medidas de apoio em análise
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote de ajuda aos setores afetados pelo tarifaço será anunciado nos próximos dias, com foco na indústria, manutenção de empregos e agronegócio. “Parte do nosso plano previsto vai ser apreciado para ser lançado nos próximos dias, de apoio, proteção à indústria brasileira, aos empregos no Brasil, ao agro também quando for o caso (…) À luz do que foi anunciado ontem [por Trump], vamos fazer a calibragem para que isso possa acontecer o mais rápido possível. Os atos já estão sendo preparados aqui na Fazenda para encaminhamento à Casa Civil”, declarou Haddad.
Entre as medidas previstas, estão linhas de crédito para setores que tiverem suas exportações aos Estados Unidos sobretaxadas. Haddad destacou que cada caso será analisado individualmente e não confirmou novas ações, mas mencionou a possibilidade de um plano de proteção ao emprego, similar ao adotado durante a pandemia, quando o governo subsidiou salários para garantir empregos.
Outras ações, como adiamento de tributos e suspensão de infrações por não recolhimento, também podem ser consideradas, mas ainda não estão confirmadas. A decisão final sobre as medidas caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.