O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro informar se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado por inteligência artificial, exibido na convenção do PL neste sábado (25).
No vídeo, a imagem de Bolsonaro diz estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e pede que apoiadores recebam o filho Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência em 2026.
Suspeita de deepfake e descumprimento de prisão domiciliar
Na decisão, Moraes afirma que é preciso esclarecer se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem, já que o ex-presidente está com os direitos políticos suspensos por causa da condenação na trama golpista e proibido, desde julho de 2025, de usar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
Segundo o ministro, caso a autorização não tenha existido, a divulgação do vídeo pelo senador Flávio Bolsonaro e pelo PL representa desrespeito à ordem judicial e pode configurar deepfake, prática vedada pela legislação eleitoral. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, concedida por Moraes para tratamento de uma broncopneumonia.
A defesa de Flávio Bolsonaro já havia se antecipado ao questionamento sobre o vídeo, argumentando ao TSE que o uso da IA foi informado ao público e não configurou pedido de voto.
A polêmica também chegou ao TSE por outra via: neste domingo, o PT acionou o tribunal contra o PL e Flávio Bolsonaro, pedindo a retirada do vídeo e multa de R$ 30 mil por propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
O episódio se soma a outro atrito recente entre Moraes e a família Bolsonaro. Duas semanas antes da convenção, o ministro já havia suspendido por 90 dias as visitas de Flávio ao pai, depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta na qual Bolsonaro o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho à Presidência.
Bolsonaro segue sob restrições que proíbem qualquer manifestação político-eleitoral durante a prisão domiciliar, inclusive por meio de terceiros e independentemente do meio utilizado.