A fila de espera por benefícios do INSS caiu para 1,55 milhão de pedidos em julho, o menor patamar em 21 meses, resultado da determinação do presidente Lula de zerar a lista ainda em 2026.
Mas o ritmo de indeferimentos avança na mesma velocidade: os benefícios negados chegaram a quase 1 milhão em junho, alta que especialistas em Previdência associam à pressão por resultados.
Fila caiu 74% no ano
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que a fila de benefícios represados recuou para 1,8 milhão em junho e para 1,55 milhão ao final de julho, queda de 74% no ano. O resultado, porém, veio acompanhado de disparada nos indeferimentos, o que gerou questionamentos entre especialistas em Previdência.
“Matemática que não fecha”
Para Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a combinação entre menos fila e mais recusas é uma “matemática que não fecha”. Ela avalia que a estratégia pode apenas deslocar a demanda represada para a Justiça: “Muitas pessoas que, se o processo fosse melhor analisado, poderiam ter o caso resolvido, vão ter que ir à Justiça para ter o direito”, diz.
A especialista aponta que segurados enfrentam dificuldade para comprovar direito ao benefício, sobretudo quando é preciso demonstrar incapacidade para o trabalho — falta de documentação médica e perícias consideradas insuficientes estariam entre os fatores que elevam as negativas.
De onde vem a aceleração
Leonardo Rolim, que presidiu o INSS entre 2019 e 2022, afirma que os dados oficiais não indicam, à primeira vista, irregularidade no salto dos indeferimentos. Segundo ele, o bônus pago a peritos e servidores — medida já usada em gestões anteriores — foi o principal fator por trás da redução da fila, que fez a fila de perícias despencar. A leitura reforça o que o Tropiquim mostrou em março, quando a troca de comando do INSS deu início à guinada na estratégia de bonificação.
Rolim também cita o fim do Atestmed automático — procedimento que concedia auxílio-doença por análise documental sem poder indeferir, hoje substituído por perícia presencial, o que amplia a chance de negativa já na primeira etapa. Berwanger confirma: “no ano passado, o Atestmed não podia indeferir […] agora, não mais”.
Regra do novo pedido e resposta do governo
Outra mudança recente impede que o segurado registre novo requerimento do mesmo benefício enquanto o processo anterior estiver em curso — o novo pedido só pode ser feito 30 dias após a decisão. Para Bernardo Schettini, consultor legislativo do Senado, a norma é resposta ao “flagrante excesso de demanda” pelos serviços do INSS, já que múltiplos requerimentos represam a análise de outros segurados.
Schettini pondera, porém, que a regra pode prejudicar quem precisa reapresentar o pedido para corrigir falhas documentais ou complementar informações, ampliando o tempo efetivo até o acesso ao benefício, especialmente para quem tem dificuldade de acesso a informações ou aos canais digitais do INSS.
Procurado, o Ministério da Previdência Social disse que a aceleração no fluxo de trabalho e o aumento de requerimentos elevaram o volume de decisões do INSS, e lembrou que o segurado pode recorrer sem custo ao Conselho de Recursos da Previdência Social em até 30 dias. A meta assumida por Lula é zerar a fila até setembro, como o Tropiquim mostrou em julho.