O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) negou nesta quinta-feira (23) ter solicitado à União Europeia a flexibilização das regras sanitárias para exportação de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal ao bloco.
O impasse começou em junho, quando a UE retirou o Brasil da lista de países aptos a vender esses itens. Sem acordo, as exportações brasileiras podem ser suspensas a partir de 3 de setembro.
Segundo o Mapa, o governo aguarda resposta definitiva da Comissão Europeia sobre os documentos técnicos enviados para comprovar o sistema oficial de fiscalização sanitária brasileiro.
O que motivou a retirada do Brasil da lista da UE
O bloco europeu suspendeu o Brasil da lista de países habilitados a exportar produtos de origem animal ainda no início de junho, alegando falta de comprovação prévia sobre o cumprimento de exigências sanitárias ao longo do ciclo produtivo.
O Mapa enviou à Comissão Europeia informações sobre os mecanismos de fiscalização adotados no país, incluindo garantias do sistema oficial de controle sanitário para carne bovina, carne de frango, ovos, mel e produtos da pesca. Segundo a pasta, a documentação demonstra rastreabilidade, monitoramento e certificação dos produtos destinados ao mercado europeu.
Ponto central da discordância
Para o ministério, é “inaceitável” exigir a comprovação antecipada da implementação integral de medidas que, por natureza, são cumpridas ao longo do ciclo de produção dos animais. Cabe à fiscalização oficial, argumenta o Mapa, impedir que produtos fora do padrão sejam certificados para exportação.
O impasse não é recente: o setor foi alertado sobre a necessidade de controles mais rígidos sobre antimicrobianos ainda em 2023, mas o Mapa só homologou o protocolo de certificação em maio deste ano.
Repercussão e próximos passos
A União Europeia já indicou que não deve abrir exceções para o Brasil. Dias antes do posicionamento do Mapa, o embaixador que preside o Conselho da UE descartou qualquer exceção para o país, classificando a exclusão como uma decisão puramente técnica.
Para tentar reverter a suspensão, o governo brasileiro já havia editado novas regras de rastreabilidade e criado um protocolo de certificação voluntária para bovinos livres de antimicrobianos.
O Mapa reforça que o Brasil exporta produtos de origem animal para mais de 150 países e que permanecer na lista de fornecedores autorizados à UE não garante, por si só, que todos os produtos estejam aptos à exportação — a liberação depende do cumprimento das exigências sanitárias em cada ciclo produtivo.