Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (3) criticando a entrada em vigor do veto europeu à carne bovina brasileira, motivado pelo suposto descumprimento das regras sobre uso de antimicrobianos na pecuária.
O governo afirmou que pode recorrer a “medidas de reciprocidade” para reequilibrar o comércio e cobrou uma solução técnica, célere e baseada em critérios científicos para encerrar o impasse com a União Europeia.
O veto passou a valer nesta quinta-feira (3) sob a justificativa de que produtores brasileiros descumprem as regras europeias para uso de antimicrobianos na pecuária. O bloco proíbe o emprego dessas substâncias como promotoras de crescimento e veta o uso de antimicrobianos reservados a tratamentos humanos.
Perda de ganhos do acordo Mercosul-UE
Segundo a nota conjunta dos ministérios, os produtos atingidos pelo veto haviam sido incluídos como beneficiários do acordo Mercosul-União Europeia, vigente desde maio. Na prática, isso significa que cotas e reduções tarifárias negociadas no âmbito do acordo perdem efeito para o setor de carnes.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) manifestou “preocupação” com a medida e disse ter prestado suporte técnico ao governo, com apresentação de todas as garantias solicitadas pelo bloco europeu.
O embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher, afirmou ao g1 que a exclusão do país da lista de exportadores autorizados foi uma decisão técnica e que já em julho havia descartado qualquer flexibilização das exigências sanitárias. A Irlanda preside atualmente o Conselho da União Europeia.
Diplomacia sem solução em quatro meses
O impasse não é recente: em maio, quando a UE publicou pela primeira vez a exclusão do Brasil da lista de exportadores, o governo brasileiro prometeu reverter a decisão antes de setembro — prazo que não foi cumprido.
Gallagher disse que as exigências sobre antimicrobianos não são novas e que a União Europeia já mantinha diálogo com as autoridades brasileiras havia tempo. Segundo ele, outros países sul-americanos já se adequaram aos padrões exigidos pelo bloco, o que reforça a pressão sobre o Brasil.
Para o governo brasileiro, o caminho segue sendo o diálogo técnico, mas a menção a “medidas de reciprocidade” abre espaço para uma resposta comercial caso o impasse não avance nas próximas rodadas de negociação.