Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido de Elon Musk para anular o veredito que o responsabiliza por enganar investidores durante a aquisição do Twitter.
O juiz distrital Charles Breyer, de San Francisco, manteve as conclusões do julgamento realizado em março e preservou o caráter coletivo da ação movida pelos acionistas.
A decisão também autorizou acréscimo de juros à indenização, estimada pelos advogados em até US$ 2,6 bilhões.
Tuítes no centro da acusação
A ação coletiva foi movida por investidores que venderam ações do Twitter em 2022, durante o período em que Musk negociava a compra da plataforma por US$ 44 bilhões. Eles afirmam que as publicações do empresário manipularam o preço dos papéis.
O episódio central aconteceu em 13 de maio de 2022, quando Musk publicou que a compra estava “temporariamente suspensa”, alegando aguardar dados sobre contas falsas e spam na plataforma. Após a postagem, as ações da empresa despencaram.
Em março deste ano, após quase três semanas de julgamento e quatro dias de deliberações, um júri de nove pessoas concluiu que dois tuítes do empresário induziram investidores ao erro.
O que o júri decidiu
Os jurados rejeitaram a acusação de que Musk teria elaborado um plano deliberado para fraudar o mercado. Também entenderam que uma declaração feita em podcast expressava apenas opinião pessoal — e não configuraria fraude.
O juiz Breyer acompanhou essa distinção e isentou Musk de responsabilidade civil pela fala do podcast. Os dois tuítes, porém, continuam como base para a condenação.
Segundo advogados dos autores da ação, a indenização pode chegar a US$ 2,1 bilhões em perdas com ações, mais cerca de US$ 500 milhões por opções de compra. O valor definitivo depende das etapas seguintes do processo.
Por que Musk queria abandonar o negócio
Segundo os autores da ação, o empresário tentava reduzir o valor da compra ou desistir do acordo depois que as ações da Tesla — principal fonte de sua fortuna — perderam valor, tornando a aquisição mais cara do que o planejado.
Depois de anunciar a desistência, Musk foi processado pelo próprio Twitter para obrigá-lo a cumprir o contrato. Às vésperas do julgamento desse processo, voltou atrás e concluiu a compra pelos US$ 44 bilhões originalmente acordados em 2022.
Próximos passos
A defesa de Musk ainda pode recorrer da decisão do juiz Breyer. Os juros autorizados sobre o período anterior à sentença devem elevar o montante final acima da estimativa atual de US$ 2,6 bilhões apontada pelos advogados dos investidores.
O processo ainda passará por novas etapas antes da definição do valor definitivo da indenização.
