A Anvisa determinou nesta segunda-feira (29) o recolhimento e proibiu a fabricação, venda e uso de toda a linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias.
Os produtos — xampus, condicionadores, loção de limpeza, hidratante e uma pomada — estavam sendo comercializados sem registro sanitário, em desacordo com a legislação brasileira.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e vale para todos os lotes, independentemente do fabricante responsável pela produção.
Produtos sem registro e com rótulo irregular
A resolução abrange xampus, condicionadores, loção de limpeza, hidratante e a Pomada Alívio da Pele — todos da linha DC Biocosméticos, produzidos por diferentes fabricantes. A proibição cobre fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso, e vale para todos os lotes disponíveis no mercado.
O principal motivo da interdição é a ausência de regularização sanitária: os produtos eram fabricados e vendidos sem cumprir as exigências da Anvisa, o que os torna ilegais do ponto de vista regulatório.
Pomada com alegação terapêutica fora da categoria
A Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos tem um agravante além da falta de registro. A Anvisa constatou que o produto foi enquadrado como cosmético, mas o rótulo apresenta propriedades terapêuticas — uma alegação que exige cadastro em categoria diferente, com requisitos mais rigorosos. A combinação das duas irregularidades torna o caso mais grave do ponto de vista sanitário.
Empresa encerrada em 2019 ainda aparece em rótulos
A Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos rotulados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A empresa encerrou suas atividades em dezembro de 2019, e o uso de seus dados cadastrais em produtos ainda em circulação caracteriza uso indevido de informações de terceiros na rotulagem — independentemente de quem seja o fabricante real dos produtos encontrados no mercado.
O uso de dados de empresas encerradas ou alheias em rótulos de cosméticos não é um caso isolado: seis dias antes desta publicação, a Anvisa já havia proibido um alisante capilar comercializado com o CNPJ de uma empresa que declarou formalmente desconhecer a fabricação do produto — padrão que indica a prática deliberada de simular regularidade sanitária no mercado de cosméticos.
Para o consumidor, os riscos são concretos. Cosméticos sem registro não passam pelos controles de segurança exigidos pela legislação, o que significa que composição, testes de estabilidade e adequação do rótulo nunca foram verificados pela autoridade sanitária. No caso de produtos com alegações terapêuticas irregulares, o risco é ainda maior: o consumidor pode confiar em propriedades que nunca foram comprovadas.
Quem tiver adquirido produtos da linha DC Biocosméticos ou cosméticos rotulados como da ATSUM deve interromper o uso imediatamente. A DC Biocosméticos não havia respondido ao contato da reportagem até o fechamento desta matéria.