Saúde

Em fiscalização ao Mercado Livre, Anvisa apreende produtos sem registro sanitário

Operação em centro logístico de Cajamar flagrou cosméticos, dispositivos médicos e alimentos da modalidade entrega full
Fiscalização da Anvisa no Mercado Livre apreende produtos irregulares em operação de vigilância sanitária

A Anvisa retirou de circulação produtos irregulares armazenados em um centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, na Grande São Paulo. A fiscalização, realizada na quarta-feira (18), mirou itens da modalidade “entrega full” — mercadorias pré-estocadas nos depósitos da empresa para envio imediato.

Cosméticos, dispositivos médicos e alimentos foram flagrados sem registro, sem autorização ou com rotulagem inadequada. Anúncios contendo alegações não permitidas também foram identificados e removidos da plataforma durante a ação.

O que foi encontrado na operação

Os fiscais identificaram irregularidades nas três categorias mais sensíveis sob vigilância sanitária: dispositivos médicos sem registro, cosméticos comercializados sem autorização e alimentos em desacordo com as normas vigentes.

Parte dos itens estava sendo anunciada com alegações não permitidas. Todos os produtos foram retirados do estoque e os anúncios correspondentes removidos da plataforma durante a ação.

As mercadorias ficaram sob termo de apreensão, com o Mercado Livre designado como fiel depositário — condição jurídica que impede qualquer movimentação dos itens até a regularização da situação junto à agência.

Por que a entrega full virou alvo

A operação se concentrou especificamente nos produtos da modalidade “entrega full” — aqueles já estocados nos centros de distribuição do Mercado Livre para despacho rápido ao consumidor. Ao fiscalizar o estoque centralizado, a Anvisa consegue interceptar grandes volumes antes que os produtos cheguem ao destinatário final.

O diretor da agência Daniel Meirelles Fernandes Pereira afirmou que a atuação em plataformas digitais se tornou estratégica: “A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população.”

A ação em Cajamar integra uma ofensiva mais ampla da Anvisa em março de 2026. Na mesma semana, a agência determinou o recolhimento de esmaltes Impala por conter substância proibida em cosméticos — a mesma categoria encontrada irregularmente no centro logístico do Mercado Livre.

A agência também proibiu a venda do azeite San Olivetto por irregularidades na cadeia de distribuição, mais um episódio do ciclo intenso de fiscalizações sobre alimentos comercializados no país.

A Anvisa reforça que produtos de saúde, alimentos e cosméticos precisam cumprir obrigações específicas antes de serem colocados à venda no Brasil, incluindo registro, autorização ou notificação conforme a categoria. Itens fora dessas normas representam risco à saúde, especialmente quando envolvem dispositivos médicos ou alegações terapêuticas sem comprovação científica.

O Mercado Livre não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

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