Saúde

Anvisa proíbe alisante vendido online com rótulo de empresa alheia

Cosmético sem registro sanitário usava dados cadastrais de terceiros para simular conformidade legal
Vigilância Anvisa contra cosmético sem registro sanitário com rótulo falsificado

A Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do cosmético alisante “Bottox Amazon Therapy Natuvegan”, vendido exclusivamente pela internet pela empresa Progressiva Orgânica.

O produto circulava no mercado sem registro sanitário, mas exibia na embalagem os dados cadastrais de outra empresa — a Maria das Graças Oliveira da Silva ME —, que declarou à agência desconhecer a fabricação do cosmético.

Comercializado sob o apelo de “botox capilar orgânico”, o Bottox Amazon Therapy Natuvegan é um alisante capilar. O termo “botox capilar” é denominação informal para tratamentos de alisamento, e a promessa de fórmula natural no nome não altera a categoria regulatória do produto — que segue sujeito às mesmas exigências sanitárias de qualquer alisante.

Como funciona a fraude

O esquema identificado pela Anvisa é uma burla ao sistema de registro sanitário: a Progressiva Orgânica vendia o produto sem regularização própria, mas exibia no rótulo o número de cadastro da Maria das Graças Oliveira da Silva ME. A titular desse cadastro declarou formalmente à agência desconhecer por completo a fabricação do cosmético.

No Brasil, cosméticos precisam ter registro ou notificação na Anvisa antes de entrar no mercado — exigência que garante tanto a avaliação da formulação quanto a identificação do fabricante em caso de problemas. Ao estampar dados de uma empresa legitimamente cadastrada, o produto criava aparência de conformidade legal que consumidores não conseguem questionar apenas pela embalagem.

O caso segue um padrão recorrente de produtos irregulares comercializados em canais digitais. A Tropiquim havia reportado que o peptídeo injetável GHK-Cu era vendido em marketplaces brasileiros sem qualquer aprovação da Anvisa — irregularidade que se repete agora no segmento de cosméticos.

O mecanismo de falsificação documental para simular legalidade também apareceu em outras categorias de produtos de saúde. Em junho, a Anvisa proibiu um lote do hormônio Criscy com número de lote inexistente e datas fabricadas — o mesmo modelo de adulteração de identificação para criar aparência de produto regularizado.

Para checar se um cosmético tem registro válido antes da compra, a Anvisa disponibiliza um sistema de consulta pública em seu site. A recomendação é verificar o nome do produto e o número de cadastro — especialmente em compras online, onde o risco de encontrar itens sem registro sanitário é mais alto.

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