A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira (16) o futuro político de Eduardo Bolsonaro: o ex-deputado cassado é julgado pelo crime de coação no curso do processo, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de 2022.
Uma condenação pode torná-lo inelegível. Durante a sessão, Eduardo está nos Estados Unidos.
Turma reduzida e sem adiamento
O julgamento desta terça ocorre mesmo com a Primeira Turma incompleta. Apenas quatro ministros participam da sessão — e isso foi uma decisão deliberada. Na véspera, Alexandre de Moraes, relator do processo, negou o pedido da Defensoria Pública de adiar o julgamento, mantendo o colegiado reduzido para decidir o caso.
O que a acusação diz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) construiu uma acusação que vai além do Brasil. Segundo o órgão, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam articulado junto ao alto escalão do governo Trump a imposição de sanções ao Brasil como represália ao julgamento de Jair Bolsonaro — uma tentativa de pressionar o STF por vias externas.
Se confirmada a versão da PGR, a conduta configuraria interferência direta no andamento de processo judicial, exatamente o crime pelo qual Eduardo responde: coação no curso do processo.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos enquanto o STF delibera sobre seu caso. O fato de não comparecer à sessão não impede a Primeira Turma de proferir sentença.
O desfecho tem peso político imediato: uma condenação com pena que implique inelegibilidade fecha qualquer perspectiva de retorno de Eduardo às urnas no curto prazo.
Além de Eduardo, o episódio investigado pela PGR envolve Paulo Figueiredo. A acusação aponta que a articulação dos dois teria chegado ao alto escalão do governo Trump — o que confere ao caso uma dimensão internacional incomum nos processos da Corte.