O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) parecer que recomenda a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por três meses. A decisão saiu por 9 votos a 4 e pune declarações consideradas ofensivas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), feitas durante manifestação em Campo Grande (MS).
Antes de chegar ao plenário — responsável pela palavra final —, Pollon pode recorrer à CCJ. É a segunda recomendação de suspensão que o deputado acumula: em agosto de 2025, o Conselho já havia sugerido dois meses de afastamento por obstrução dos trabalhos da Câmara, processo que ainda aguarda votação no plenário.
Ofensas em comício sobre anistia ao 8 de janeiro
As declarações que motivaram a representação foram feitas durante um ato em Campo Grande. Pollon criticou o fato de o projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro não ter sido pautado e, na sequência, proferiu ofensas diretamente a Motta.
Em sua defesa, o deputado negou quebra de decoro parlamentar. Argumentou não haver provas inequívocas de que pretendia desrespeitar a autoridade do presidente da Câmara ou descumprir seu dever funcional.
O relator da representação, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), refutou a tese. Para ele, a imunidade parlamentar não alcança “atos em dissonância com a dignidade do parlamento”. Maia citou o Código de Ética da Casa, que estabelece como dever fundamental o respeito à dignidade dos colegas, e fundamentou nesse dispositivo a recomendação de três meses de suspensão.
O desgaste entre Pollon e Motta tem raízes no impasse em torno dos condenados de 8 de janeiro: em maio, Motta defendeu publicamente a aplicação da Lei da Dosimetria — vista por uma ala do PL como insuficiente diante da demanda por anistia plena que o parlamentar cobrou abertamente no comício.
Dois processos abertos, nenhum encerrado pelo plenário
O caso de agosto de 2025, em que Pollon ocupou a Mesa Diretora e impediu os trabalhos da Câmara, também gerou recomendação de suspensão — de dois meses — aprovada pelo Conselho de Ética. O plenário, no entanto, ainda não se manifestou sobre aquela representação.
Agora, o segundo processo se soma ao primeiro. O caminho até a eventual suspensão ainda é longo: após possível recurso à CCJ, a decisão cabe ao plenário, onde a correlação de forças políticas pode alterar o desfecho. O PL, partido de Pollon, integra a oposição ao grupo que controla a Mesa Diretora chefiada por Motta.
A dupla representação aberta contra o mesmo deputado é incomum e coloca o Conselho de Ética no centro das tensões entre o campo bolsonarista e a atual liderança da Câmara — um conflito que, até agora, não encontrou desfecho definitivo em nenhuma das duas frentes.