A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) em dois turnos a PEC que extingue a escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas em até 14 meses.
A sessão foi marcada por cantorias da base governista, confrontos verbais entre parlamentares e uma manobra regimental que barrou a votação de um destaque do PL sobre a jornada 4×3.
O texto segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado foi uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), com conteúdo idêntico ao relatado por Léo Prates (Republicanos-BA), mas com ajustes apenas de redação. A estratégia inviabilizou o destaque do PL, que fazia referência à versão original do relator.
O destaque do PL previa a adoção da jornada 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso —, proposta original da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A manobra governista impediu que a votação separada ocorresse.
Confrontada pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que afirmou que o governo havia “humilhado” a parlamentar ao barrar o destaque, Erika Hilton rebateu sem papas na língua: “Se hoje estamos votando 5×2 é porque eles obstruíram o 4×3. Esse teatro, esse papelão, essa farsa”, declarou.
Nikolas vota a favor, mas anuncia cobranças ao governo
Apesar de votar a favor da PEC, Nikolas Ferreira (PL-MG) deixou claro que não apoia a medida por convicção. O parlamentar afirmou que votou pelo texto justamente para responsabilizar o governo por eventuais efeitos negativos na economia.
“Quando houver demissão em massa, quando aumentar o preço dos produtos… esse dia vai ser maravilhoso”, declarou no plenário, antecipando a narrativa que planeja usar nas próximas eleições.
Horas antes do tumulto no plenário, a comissão especial já havia aprovado o texto com placar de 34 a 4 — votos contrários restritos a PL e Novo —, abrindo caminho para a votação histórica.
A sessão reservou episódios inusitados. Parlamentares da base governista entoaram gritos de “Olê olê olá, Lula, Lula” e cantaram o refrão de Para não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi além ao afirmar que o fim da escala daria mais tempo aos trabalhadores para fazer sexo.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) interrompeu uma entrevista de Nikolas Ferreira segurando um frasco de óleo de peroba — referência à expressão “cara de pau” — para marcar posição contra a atuação do parlamentar em relação ao 4×3.
Disputa por assinatura de emenda
Outro momento de tensão envolveu a autoria de uma emenda para ampliar o prazo de transição de 14 meses para dez anos. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), negou que o partido tivesse assinado o texto e chamou Erika Hilton de mentirosa em plenário.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) respondeu apresentando a lista de signatários e confrontando Sóstenes diretamente. “Assinou, olha que pena”, disse a parlamentar, mostrando o documento com o nome do líder do PL entre os signatários.
A moldura política da votação havia sido traçada dias antes, quando Hugo Motta listou os três pilares que considerava inegociáveis após reunião com Lula: 40 horas semanais, fim da escala e nenhum corte salarial.