A Advocacia-Geral da União avalia ajuizar pedido de indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras e postos de combustíveis acusados de praticar aumentos abusivos no preço do diesel.
A movimentação integra uma ofensiva ampla do governo Lula, que já acionou a Polícia Federal para investigar o setor. O Planalto teme que a disparada do diesel se torne uma crise política capaz de contaminar as eleições de 2026.
Ofensiva em três frentes
O pedido de indenização coletiva é o capítulo mais recente de uma ofensiva que começou quando a Senacon acionou o Cade para apurar distribuidoras que repassavam altas sem qualquer reajuste da Petrobras. Relembre como a investigação começou.
A ação da AGU se apoia na mesma suspeita que levou Lula a acionar a PF: indícios de formação de cartel entre distribuidoras, com uso de estoques antigos para forçar reajustes artificiais. Veja o que a PF investiga.
Na frente tributária, o governo propôs aos governadores a isenção do ICMS na importação de diesel até maio. A União compensaria metade das perdas fiscais dos estados como contrapartida.
O argumento externo também entra na equação: o governo cita a guerra entre Estados Unidos e Irã como um dos fatores que pressionam a distribuição de petróleo e, por consequência, os preços nos postos brasileiros.
Caminhoneiros no centro da estratégia
Em paralelo à ofensiva jurídica, o Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para punir transportadoras que descumprem o piso mínimo do frete. A iniciativa mira esvaziar a insatisfação dos caminhoneiros antes que ela se transforme em paralisação. Veja o que foi anunciado.
A estratégia combina punição ao mercado com aceno à categoria: de um lado, a ameaça jurídica às distribuidoras; de outro, a garantia de renda mínima para quem depende do diesel para trabalhar.
O pano de fundo político é claro. Com as eleições de 2026 no horizonte, o governo Lula não pode se dar ao luxo de ter o preço do combustível como principal queixa nas ruas — especialmente entre caminhoneiros, categoria historicamente mobilizada e com poder de pressão sobre o abastecimento nacional.