O governo Trump abriu na quarta-feira (11) investigações comerciais contra 16 grandes parceiros dos Estados Unidos por suposto excesso de produção. A iniciativa usa a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 como nova base legal para impor tarifas.
China, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul e México estão entre os alvos diretos. O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que novas sobretaxas sobre esses países podem ser aplicadas nos próximos meses.
Cronograma e países investigados
Além dos seis países já citados, Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Cingapura, Indonésia, Bangladesh, Suíça e Noruega também são alvo das investigações. O Canadá, segundo maior parceiro comercial dos EUA, foi o único grande ator a ficar de fora da lista.
Greer definiu um cronograma acelerado: comentários públicos serão aceitos até 15 de abril e uma audiência está prevista para cerca de 5 de maio. A meta é concluir o processo antes de julho, quando expiram as tarifas temporárias de 10% aplicadas por Trump sob a Seção 122.
O movimento vem após a Suprema Corte declarar ilegais as sobretaxas anteriores de Trump em 20 de fevereiro, quando um juiz federal também ordenou que a alfândega americana reembolsasse bilhões de dólares a importadores. Sem a base legal anterior — a lei de emergências nacionais —, o governo busca agora na Seção 301 um caminho constitucionalmente mais sólido para as novas tarifas.
Greer ressaltou que os países investigados não devem se surpreender com as medidas, uma vez que já haviam sido avisados pelo governo. Isso, porém, não garante imunidade às novas sobretaxas previstas na Seção 301, acrescentou o representante de Comércio.
Investigação sobre trabalho forçado
Na quinta-feira (12), Greer anunciou a abertura de uma segunda investigação com base na Seção 301, desta vez voltada a combater a importação de produtos fabricados com trabalho forçado em mais de 60 países.
Os EUA já restringem a entrada de painéis solares e outros produtos da região chinesa de Xinjiang com base na Lei de Proteção ao Trabalho Forçado Uigur, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden. A nova investigação pode ampliar essas restrições para outros países.
O governo americano afirma que autoridades chinesas criaram campos de trabalho para uigures e outros grupos muçulmanos em Xinjiang. Pequim nega as acusações. Greer disse que gostaria que outros países adotassem proibições semelhantes às dos EUA — previstas em uma lei comercial americana de quase um século.
A dimensão do problema fiscal criado pelas tarifas anuladas fica evidente no esforço da alfândega: o órgão ainda corre para montar um sistema capaz de reembolsar US$ 166 bilhões em tarifas inconstitucionais — pressão que explica por que a Casa Branca busca urgentemente novas bases legais para as sobretaxas.