Entram em vigor nesta quarta-feira (1º) as tarifas sobre importação de produtos farmacêuticos e caminhões pesados anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. A medida prevê taxas de 100% para medicamentos e 25% para caminhões, com o objetivo de proteger fabricantes locais e por razões de segurança nacional.
As novas tarifas impactam principalmente medicamentos de marca ou patenteados e caminhões pesados importados, excetuando casos em que as empresas estejam construindo fábricas nos EUA. O México e a Europa estão entre os principais afetados.
Detalhes das tarifas e justificativas
Segundo Trump, as tarifas visam combater a “concorrência externa desleal” e proteger a indústria americana. Para medicamentos, a taxa de 100% incide sobre produtos de marca ou patenteados, exceto quando a empresa responsável está construindo fábricas em solo americano, o que é definido como início das obras ou construção em andamento. A Pharmaceutical Research and Manufacturers of America se posicionou contra as novas tarifas, destacando que 53% dos US$ 85,6 bilhões em ingredientes de medicamentos consumidos nos EUA são produzidos internamente, enquanto o restante é importado da Europa e outros aliados.
Para caminhões pesados, a tarifa de 25% busca beneficiar fabricantes nacionais como Peterbilt, Kenworth e Freightliner. Trump não detalhou quais modelos seriam afetados, mas mencionou a importância de manter caminhoneiros americanos financeiramente saudáveis, citando também razões de segurança nacional. O México é o principal exportador desses veículos para os EUA, e as importações triplicaram desde 2019. A Stellantis, controladora da Chrysler, e a sueca Volvo, que constrói fábrica no México, também podem ser impactadas.
Reação internacional e acordos comerciais
Gigantes farmacêuticas europeias, como a dinamarquesa Novo Nordisk e a suíça Novartis, manifestaram preocupação. A Novartis afirmou que não deve ser afetada devido a investimentos recentes em infraestrutura nos EUA. O Reino Unido também pressiona os EUA, pois empresas como AstraZeneca e GlaxoSmithKline mantêm fábricas americanas e anunciaram novos aportes. Em agosto, EUA e União Europeia firmaram acordo para limitar tarifas a 15% em alguns produtos, mas as novas medidas de Trump superam esse patamar.
Desdobramentos jurídicos e políticos
As tarifas de Trump baseiam-se na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial, que permite impor taxas sem aprovação do Congresso em nome da segurança nacional. Essa estratégia já foi usada para taxar aço, alumínio, cobre e automóveis. A legalidade dessas tarifas será analisada pela Suprema Corte dos EUA, após recurso do Departamento de Justiça contra decisão que considerou o presidente excedente em sua autoridade. O julgamento está previsto para a primeira semana de novembro.
Além das tarifas sobre medicamentos e caminhões, Trump anunciou taxas de 10% para madeira importada e de 25% para armários, pias e móveis estofados, válidas a partir de 14 de outubro. Novas tarifas sobre semicondutores, minerais essenciais e outros setores críticos podem ser anunciadas em breve, segundo a Bloomberg. O Departamento de Comércio também investiga o impacto das importações de medicamentos, inclusive genéricos, na segurança nacional.