O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, aprovada antes pela Câmara. No mesmo dia, senadores aprovaram isenção do IR para salários de até R$ 5 mil, medida que estava parada na Câmara desde março. Ambos os casos envolvem o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A rejeição e a aprovação acelerada de projetos ressaltam a tensão entre as duas Casas e expõem disputas políticas recentes.
Senado rejeita blindagem e avança com isenção do IR
Na quarta-feira (24), o Senado protagonizou dois movimentos que causaram constrangimento à Câmara dos Deputados. Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou por unanimidade a chamada PEC da Blindagem, proposta que havia sido aprovada pela Câmara e articulada por Arthur Lira em acordo com deputados bolsonaristas. O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que iria “enterrar numa cova bem funda” a proposta, e a sessão foi comparada a uma celebração do Dia dos Mortos, com clima festivo e simbólico.
Horas antes, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano), com vigência a partir de 2026. A proposta, de teor semelhante ao texto enviado pelo governo à Câmara, teve como relator Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político de Lira em Alagoas. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e seguirá para a Câmara, salvo recurso para votação em plenário.
Relação tensa entre Câmara e Senado
Os episódios recentes intensificam a rivalidade entre as duas Casas. Arthur Lira, quando presidente da Câmara, adotou posturas de confronto com o Senado. Ele resistiu ao retorno das comissões mistas para análise de medidas provisórias, prática comum antes da pandemia. Em 2022, a Câmara alterou seu regimento para dar prioridade aos projetos originados nela, o que gerou críticas dos senadores por paralisar textos vindos do Senado.
A aprovação acelerada da isenção do IR e o enterro da PEC da Blindagem são vistos como respostas do Senado às manobras da Câmara sob a liderança de Lira. Os desdobramentos dessas decisões podem impactar o andamento de outras propostas e a dinâmica política entre as Casas nos próximos meses.