Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira (25) que não há sentimento de traição após o Senado arquivar a PEC da Blindagem. O texto, que ampliava a proteção de parlamentares na Justiça, foi rejeitado de forma unânime pela CCJ do Senado na quarta-feira (24).
Motta destacou que as Casas não precisam concordar 100% e que o Senado cumpriu seu papel ao decidir pelo arquivamento. A Câmara havia aprovado a proposta na semana anterior, mas manifestações populares e pressões internas influenciaram o desfecho.
A PEC da Blindagem propunha que ações penais contra parlamentares só pudessem ser abertas com aprovação prévia de deputados e senadores, em votação secreta. Após aprovação na Câmara, o texto foi rapidamente pautado no Senado devido à repercussão negativa e à pressão popular.
Na quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta por unanimidade, levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a arquivar a PEC. “Nós temos uma boa relação com o presidente do Senado, a quem respeitamos”, declarou Motta a jornalistas na Câmara.
Segundo Motta, o Senado estava atento ao posicionamento da Câmara, mas tomou sua decisão. “Bola pra frente, a Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, o senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado”, afirmou.
Questionado sobre possível sentimento de traição, Motta respondeu: “De maneira alguma. Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova”.
PL da dosimetria
Além da PEC da Blindagem, Hugo Motta comentou sobre o chamado PL da ‘Dosimetria’, antigo PL da Anistia, que prevê redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O projeto está sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e depende de Motta para ser pautado na Câmara.
Motta afirmou que ainda não tem clareza sobre o posicionamento das bancadas a respeito do projeto. “Eu ainda não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator com as bancadas. Até porque ele não conversou com todos os partidos ainda, e eu não conversei com os líderes após sua passagem de conversa com deputados de cada bancada e de cada partido”, explicou.
O presidente da Câmara disse que precisa de mais tempo para avaliar o sentimento da Casa antes de decidir se pautará ou não o projeto relatado por Paulinho da Força.